Cozinheira que sofreu queimaduras deve ser indenizada em R$ 10 mil após ser dispensada do trabalho sem o pagamento
O cuidado com a segurança no ambiente de trabalho ganhou destaque após o recente caso em que uma auxiliar de ...
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Homem recebe indenização de 7,4 milhões por invalidez permanente devido à negligência médica e hospitalar
Um caso alarmante de negligência médica gerou grande comoção e terminou com uma decisão judicial significativa. Um homem recebeu uma ...
Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do pai de expulsar o filho para proteger a mãe, que se encontra em situação de dependência
O Tribunal Supremo espanhol, recentemente julgou um caso que envolve a disputa pela posse de um imóvel residencial, determinando que um pai ...
Eles tiveram uma ideia brilhante, um ‘pai’ não estava pagando pensão alimentícia, então tribunal ordenou que o valor fosse cobrado através da conta de luz
Um recente parecer judicial na província de Neuquén, na Argentina, determinou uma medida inédita: o pagamento da pensão alimentícia por meio da conta ...
Uma idosa ganhou a ação judicial e será indenizada em 10 mil por empréstimos contratados no qual ela nunca contratou
Um caso envolvendo uma pensionista idosa e analfabeta que sofreu a contratação de empréstimos não autorizados em sua conta bancária ...
Juíza exonera homem de pensão à ex-esposa “pensão não pode se transformar em meio de se obter eterna fonte de renda”
Uma recente decisão judicial em Goiânia destaca a exoneração de um homem do pagamento de pensão alimentícia à sua ex-esposa após três ...
Aposentado perde direito à pensão e foi condenado a pagar 10.000 de indenização por estar 109 dias ausente do país
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi responsável por uma decisão emblemática: um aposentado perdeu o direito à pensão e foi ...
Hospital é condenado a pagar 20 mil de indenização a motorista por demora em diagnóstico que levou a amputação
Um hospital privado em Minas Gerais foi condenado a indenizar um paciente após a amputação da perna direita, decorrente de diagnóstico inadequado ...
Auxiliar de padaria vai receber 5 mil de indenização após ser demitida por passar mal no trabalho
Uma auxiliar de padaria obteve reconhecimento judicial por despedida discriminatória devido a questões de saúde, após a 3ª Turma do Tribunal ...
Proprietário pode ser condenado a devolver em dobro ou pagar até R$ 7 mil de indenização se não devolve caução do aluguel após o fim do contrato
A caução em dinheiro é amplamente utilizada como garantia em contratos de locação no Brasil, sendo obrigatória sua devolução ao inquilino após ...