Quanto custa a pensão alimentícia para dois filhos com salário de R$ 1.600 em 2026 e quais os critérios dos juízes
No ordenamento jurídico brasileiro, a definição do valor da pensão alimentícia não segue uma tabela rígida ou percentual único. A ...
Tag: direito
Homem fica com Pix de R$ 115 recebido por engano e é condenado a pagar indenização
Um caso registrado em Benavente, na Espanha, serviu como alerta global para quem retém valores enviados incorretamente. Um morador local ...
Funcionária ganha na Justiça após empresa exigir padrão de beleza no trabalho
Uma trabalhadora argentina obteve vitória na Justiça após ser dispensada por não atender a padrões estéticos exigidos pelo empregador. O ...
Amazon pode fechar acordo bilionário em 2026 e mais de 35 milhões de clientes do Prime podem receber dinheiro de volta
Um acordo histórico de US$ 2,5 bilhões firmado pela Amazon com a Federal Trade Commission (FTC) promete movimentar o setor ...
Fogão a lenha entra na mira de regra ambiental e pode gerar multa de até R$ 10 mil
Possuir um fogão a lenha é permitido por lei, mas a fumaça excessiva pode configurar infração ambiental. O uso do ...
Mulher que processou rede de fast food por café recebe indenização milionária e muda regras do caso
O processo Liebeck v. McDonald's Restaurants, de 1994, permanece como um dos marcos mais estudados no sistema jurídico dos Estados ...
O sonho da piscina nova virou problema e a Justiça determinou reconstrução e multa
A contratação de obras residenciais exige cautela para evitar prejuízos financeiros e dores de cabeça. Uma recente decisão judicial acendeu ...
Supremo confirma regra que pode livrar moradores de pagar dívidas antigas de condomínio após 5 anos
O dívidas antigas de condomínio voltou ao centro das discussões após o Supremo da Espanha confirmar que cobranças de cotas ...
Justiça condena bancos e garante devolução de 25 mil para idosa que perdeu economias em golpe via Pix
Uma decisão unânime do tribunal fluminense trouxe um alento importante para as vítimas de fraudes financeiras no ambiente digital. O ...
Golpe da falsa central telefônica faz idoso perder R$ 111 mil e Justiça condena banco a devolver valores em dobro
O Poder Judiciário brasileiro determinou que as instituições financeiras devem assumir a responsabilidade civil por fraudes cometidas por engenharia social ...