O sonho da piscina nova virou problema e a Justiça determinou reconstrução e multa
A contratação de obras residenciais exige cautela para evitar prejuízos financeiros e dores de cabeça. Uma recente decisão judicial acendeu ...
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Supremo confirma regra que pode livrar moradores de pagar dívidas antigas de condomínio após 5 anos
O dívidas antigas de condomínio voltou ao centro das discussões após o Supremo da Espanha confirmar que cobranças de cotas ...
Justiça condena bancos e garante devolução de 25 mil para idosa que perdeu economias em golpe via Pix
Uma decisão unânime do tribunal fluminense trouxe um alento importante para as vítimas de fraudes financeiras no ambiente digital. O ...
Golpe da falsa central telefônica faz idoso perder R$ 111 mil e Justiça condena banco a devolver valores em dobro
O Poder Judiciário brasileiro determinou que as instituições financeiras devem assumir a responsabilidade civil por fraudes cometidas por engenharia social ...
Novas regras do aceleram o bloqueio de contas por essas dívidas ativas em 2026
As novas regras do Sisbajud em 2026 tornam mais rápido o bloqueio e congelamento de contas em processos de cobrança ...
Instalar pergolado em apartamento sem aprovação pode gerar multa e até ordem de remoção
A fixação de coberturas em áreas privativas externas constitui um dos temas que mais geram atritos de convivência nos residenciais ...
Homem devolve PIX recebido por engano de R$ 275 mil enviado por corretora e ganha R$ 3 mil de prêmio
O recebimento indevido de valores em contas bancárias gera dúvidas sobre o comportamento correto e os desdobramentos legais no Brasil. ...
Sujeira causada por plantas na sacada do vizinho pode gerar multa e moradores começam a recorrer
O acúmulo de detritos e o escoamento incorreto de água vindos do andar de cima causam dor de cabeça frequente ...
Nova medida oficial prevê punições para quem circular em público com determinadas doenças
Uma nova medida no estado de Washington prevê punições para pessoas que circulam em público com doenças contagiosas ou infecciosas. ...
Despejo mais rápido? Congresso avança em propostas para agilizar o processo de despejo e permitir via extrajudicial sem ordem judicial prévia
O debate sobre a desburocratização das regras de locação urbana avança rapidamente nas comissões legislativas federais. As novas propostas pretendem ...