Tag: direito

Um caso registrado em Benavente, na Espanha, serviu como alerta global para quem retém valores enviados incorretamente. Um morador local ...

Uma trabalhadora argentina obteve vitória na Justiça após ser dispensada por não atender a padrões estéticos exigidos pelo empregador. O ...

Um acordo histórico de US$ 2,5 bilhões firmado pela Amazon com a Federal Trade Commission (FTC) promete movimentar o setor ...

Possuir um fogão a lenha é permitido por lei, mas a fumaça excessiva pode configurar infração ambiental. O uso do ...

O processo Liebeck v. McDonald's Restaurants, de 1994, permanece como um dos marcos mais estudados no sistema jurídico dos Estados ...

A contratação de obras residenciais exige cautela para evitar prejuízos financeiros e dores de cabeça. Uma recente decisão judicial acendeu ...

O dívidas antigas de condomínio voltou ao centro das discussões após o Supremo da Espanha confirmar que cobranças de cotas ...

Uma decisão unânime do tribunal fluminense trouxe um alento importante para as vítimas de fraudes financeiras no ambiente digital. O ...

O Poder Judiciário brasileiro determinou que as instituições financeiras devem assumir a responsabilidade civil por fraudes cometidas por engenharia social ...

As novas regras do Sisbajud em 2026 tornam mais rápido o bloqueio e congelamento de contas em processos de cobrança ...