Instalar pergolado em apartamento sem aprovação pode gerar multa e até ordem de remoção
A fixação de coberturas em áreas privativas externas constitui um dos temas que mais geram atritos de convivência nos residenciais ...
Tag: direito
Homem devolve PIX recebido por engano de R$ 275 mil enviado por corretora e ganha R$ 3 mil de prêmio
O recebimento indevido de valores em contas bancárias gera dúvidas sobre o comportamento correto e os desdobramentos legais no Brasil. ...
Sujeira causada por plantas na sacada do vizinho pode gerar multa e moradores começam a recorrer
O acúmulo de detritos e o escoamento incorreto de água vindos do andar de cima causam dor de cabeça frequente ...
Nova medida oficial prevê punições para quem circular em público com determinadas doenças
Uma nova medida no estado de Washington prevê punições para pessoas que circulam em público com doenças contagiosas ou infecciosas. ...
Despejo mais rápido? Congresso avança em propostas para agilizar o processo de despejo e permitir via extrajudicial sem ordem judicial prévia
O debate sobre a desburocratização das regras de locação urbana avança rapidamente nas comissões legislativas federais. As novas propostas pretendem ...
Consumidora perde R$ 8,8 mil após Pix falhar por erro do aplicativo da instituição e ganha processo
Uma decisão recente do judiciário paulista estabeleceu um importante precedente para a segurança dos usuários de serviços bancários digitais. O ...
Cliente ganha indenização de R$ 2 mil após sofrer bloqueio de salário pelo banco por conta de R$ 1,6 mil
Uma decisão do judiciário determinou que as instituições financeiras não podem reter vencimentos trabalhistas para quitar débitos de cartão de ...
Homem perde R$ 2,5 mil no mercado e Justiça manda beneficiário pagar R$ 3,5 mil após receber valores via PIX
Uma decisão recente da Justiça acendeu um alerta importante para os usuários de serviços financeiros digitais. O cidadão que retém ...
Barulho no condomínio pode gerar multa aplicada pelo síndico em casos específicos
A convivência harmoniosa em ambientes residenciais coletivos exige o respeito constante aos limites sonoros por parte de todos os moradores. ...
Funcionário é demitido durante licença médica após ser visto correndo e Justiça reverte decisão da empresa
O afastamento do ambiente de trabalho por motivos de saúde gera garantias e deveres específicos para os empregados e empregadores. ...