Funcionário é demitido durante licença médica após ser visto correndo e Justiça reverte decisão da empresa
O afastamento do ambiente de trabalho por motivos de saúde gera garantias e deveres específicos para os empregados e empregadores. ...
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Justiça do Maranhão condena homem a devolver R$ 1.316 recebidos por engano após dono de creche errar chave Pix
A Justiça do Maranhão condenou um homem a devolver R$ 1.316 após um empresário errar chave Pix durante um pagamento. ...
Justiça isenta banco de culpa por Pix enviado por engano e condena moradora a devolver 10 mil reais no Tocantins
A Justiça do Tocantins condenou uma moradora a restituir R$ 10 mil após receber um Pix enviado por engano de ...
Banco usa Pix enviado por engano para abater dívida de cliente e Justiça de Limeira ordena devolução de 30 mil reais
Uma decisão da Justiça de Limeira condenou uma instituição financeira e uma empresa ao ressarcimento de R$ 30,8 mil após ...
Funcionário registra entrada e saída no horário, mas é julgado por não somar mais uma hora à sua jornada de trabalho: ‘O resto da equipe chega por volta das 8h e fica até mais tarde’
Marcos Oliveira, 29 anos, analista de suporte em uma empresa de tecnologia em São Paulo, sempre cumpriu rigorosamente seu horário ...
Estabelecimentos que recusam cartão podem precisar justificar a decisão diante da lei
No Brasil, a recusa de pagamento com cartão de crédito ou débito por estabelecimentos comerciais é uma prática que gera ...
Árvores do vizinho bloqueando a luz podem gerar multa e a lei explica quais são seus direitos nessa situação
Ter árvores do vizinho invadindo seu espaço pode comprometer a iluminação natural e causar danos estruturais graves ao imóvel. O ...
Decisão a favor dos casais garante que não será mais necessário casar no registro civil para obter uma pensão
A recente decisão da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN), no México, redefiniu de forma profunda o acesso à ...
STJ condena escola a pagar pensão vitalícia de R$ 1.621 a aluno que perdeu a visão em sala de aula
A pensão vitalícia foi garantida pelo Superior Tribunal de Justiça a um ex-aluno que sofreu uma lesão irreversível durante o ...
Pai que nunca reconheceu o filho é obrigado na justiça a pagar valor que daria para comprar uma casa após décadas de ausência
Uma decisão judicial proferida em 2026 condenou um genitor a pagar uma indenização equivalente ao valor de um imóvel devido ...