Árvores do vizinho bloqueando a luz podem gerar multa e a lei explica quais são seus direitos nessa situação
Ter árvores do vizinho invadindo seu espaço pode comprometer a iluminação natural e causar danos estruturais graves ao imóvel. O ...
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Decisão a favor dos casais garante que não será mais necessário casar no registro civil para obter uma pensão
A recente decisão da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN), no México, redefiniu de forma profunda o acesso à ...
STJ condena escola a pagar pensão vitalícia de R$ 1.621 a aluno que perdeu a visão em sala de aula
A pensão vitalícia foi garantida pelo Superior Tribunal de Justiça a um ex-aluno que sofreu uma lesão irreversível durante o ...
Pai que nunca reconheceu o filho é obrigado na justiça a pagar valor que daria para comprar uma casa após décadas de ausência
Uma decisão judicial proferida em 2026 condenou um genitor a pagar uma indenização equivalente ao valor de um imóvel devido ...
Justiça ordena devolução de R$ 3 mil de Pix por engano após bloqueio do saldo da destinatária
Uma decisão recente obrigou a devolução de Pix por engano de R$ 3 mil após a Justiça autorizar o bloqueio ...
Engenheiro de 71 anos recusa pagar multa de R$ 500 por excesso leve de velocidade e gasta R$ 150 mil em disputa sobre falha em radar
O caso de Richard Keedwell, um engenheiro aposentado de 71 anos, tornou-se um alerta global sobre o custo emocional e ...
Inquilinos que moraram nesses imóveis durante esses anos poderão se tornar proprietários
A prescrição aquisitiva, também chamada de usucapião na Espanha, é um instrumento jurídico que permite a quem ocupa um imóvel de ...
Tem mais de 60 anos? Então você tem direito a receber esses benefícios em 2026
Quem já passou dos 60 anos no Brasil tem hoje uma rede de proteção muito mais ampla do que imagina. ...
Tribunal confirma decisão e mulher de 61 anos ganha uma pensão vitalícia de 1.400 após 24 anos de incapacidade para o trabalho, dedicando-se à família
O recente entendimento do Tribunal Supremo espanhol sobre a pensão compensatória vitalícia reacendeu o debate sobre o impacto financeiro de ...
O tribunal confirma o despejo e multa de uma mãe e seus quatro filhos, um deles com deficiência, mesmo pagando aluguel a uma pessoa que alegava ser a proprietária
O fenômeno da ocupação ilegal de imóveis trouxe grande repercussão legal nos últimos anos, principalmente em grandes centros urbanos onde ...