Funcionário dependia de liberação para usar banheiro e montadora paga R$ 10 mil na Justiça por danos morais
Uma montadora de veículos foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais após implementar um sistema que ...
Tag: direito
Empresa que obrigava trabalhador precisava pegar chave e registrar horário para usar banheiro é condenada em R$ 10 mil
Um trabalhador de uma linha de produção foi submetido a uma rotina de humilhação ao ter o uso do banheiro ...
Negar checagem de mochila na empresa pode levar à demissão por justa causa
A recusa em abrir a mochila no trabalho tornou-se um tema de debate jurídico intenso após uma decisão do Tribunal ...
Aplicativo de viagens de ônibus é condenado a indenizar família após decisão da Justiça
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma plataforma digital de passagens a indenizar cinco passageiros. A decisão ...
Quanto custa a pensão alimentícia para dois filhos com salário de R$ 1.600 em 2026 e quais os critérios dos juízes
No ordenamento jurídico brasileiro, a definição do valor da pensão alimentícia não segue uma tabela rígida ou percentual único. A ...
Homem fica com Pix de R$ 115 recebido por engano e é condenado a pagar indenização
Um caso registrado em Benavente, na Espanha, serviu como alerta global para quem retém valores enviados incorretamente. Um morador local ...
Funcionária ganha na Justiça após empresa exigir padrão de beleza no trabalho
Uma trabalhadora argentina obteve vitória na Justiça após ser dispensada por não atender a padrões estéticos exigidos pelo empregador. O ...
Amazon pode fechar acordo bilionário em 2026 e mais de 35 milhões de clientes do Prime podem receber dinheiro de volta
Um acordo histórico de US$ 2,5 bilhões firmado pela Amazon com a Federal Trade Commission (FTC) promete movimentar o setor ...
Fogão a lenha entra na mira de regra ambiental e pode gerar multa de até R$ 10 mil
Possuir um fogão a lenha é permitido por lei, mas a fumaça excessiva pode configurar infração ambiental. O uso do ...
Mulher que processou rede de fast food por café recebe indenização milionária e muda regras do caso
O processo Liebeck v. McDonald's Restaurants, de 1994, permanece como um dos marcos mais estudados no sistema jurídico dos Estados ...