Consumidora abre a caixa antes de fotografar, encontra o produto quebrado e enfrenta versões diferentes sobre a entrega
EM RESUMO ✓O fornecedor responde por vícios e avarias em produtos, tendo até 30 dias para sanar o problema antes ...
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Família cria uma pasta para contratos e cobranças e descobre serviços esquecidos antes que pequenas parcelas virem dívida
EM RESUMO ✓Pequenas assinaturas e serviços esquecidos geram alto impacto financeiro quando acumulados no orçamento anual. ✓O Código de Defesa ...
Usuário apaga o aplicativo, acredita ter cancelado a assinatura e só percebe a cobrança três faturas depois
EM RESUMO Direito do Consumidor & Assinaturas ✓ Apagar o aplicativo do celular não cancela a assinatura; a renovação automática ...
Loja repete que não pode trocar produto, cliente organiza documentos e usa canal público para transformar reclamação em processo rastreável
EM RESUMO Direitos do Consumidor & CDC ✓ O CDC garante até 90 dias de prazo legal para reclamar de ...
Consumidora compra pela internet, testa o produto e percebe no sétimo dia que precisa formalizar a desistência
EM RESUMO Direitos do Consumidor ✓ O Artigo 49 do CDC garante o prazo de 7 dias corridos para desistir ...
Aluna compra curso com acesso “para sempre”, plataforma encerra as aulas e o contrato revela o que a publicidade não explicou
EM RESUMO Direitos do Consumidor ✓ Promessas publicitárias como "acesso vitalício" têm valor legal e integram o contrato por força ...
Já está em vigor: os estabelecimentos comerciais que exigirem valor mínimo para passar compras no cartão de crédito ou débito deverão suspender a regra sob risco de multa pelo Procon
⚡ Destaques 🛡️ Prática abusiva: exigir valor mínimo para pagamento com cartão de crédito ou débito é ilegal pelo Código ...
Você pode pegar apenas uma garrafa de um pacote no supermercado?
A cena é comum: você está no supermercado, precisa de apenas uma garrafa de água ou uma lata de cerveja, ...
Banco é condenado após portabilidade de benefício feita sem autorização do cliente
O mercado de crédito consignado no Brasil oferece facilidades para aposentados e servidores, mas também abre margem para práticas abusivas. ...
Confirmado indenização de R$ 5 mil contra telemarketing: cliente inscrito no “Não Me Perturbe” continuou recebendo ligações e Justiça reconhece assédio
Telemarketing abusivo deixou de ser apenas um incômodo cotidiano e passou a ser tratado pelo Judiciário como uma violação concreta ...