Tag: CDC

EM RESUMO ✓O prazo de 90 dias para reclamar de vício oculto em bens duráveis conta a partir da descoberta ...

Mulher segura um contrato durante conversa com atendente no balcão de uma academia, diante de uma tela com informações extensas.

Academia promete cancelamento simples, mas cliente descobre multa e renovação automática quando tenta sair

EM RESUMO ✓Promessas verbais de "cancelamento sem burocracia" feitas na contratação vinculam a empresa e integram o contrato, conforme o ...

Mulher fotografa com o celular uma caixa de papelão sobre a mesa, enquanto um entregador aguarda do lado de fora da porta.

Consumidora abre a caixa antes de fotografar, encontra o produto quebrado e enfrenta versões diferentes sobre a entrega

EM RESUMO ✓O fornecedor responde por vícios e avarias em produtos, tendo até 30 dias para sanar o problema antes ...

Casal analisa contratos e cobranças sobre uma mesa, com notebook e calculadora, enquanto duas crianças permanecem na cozinha ao fundo.

Família cria uma pasta para contratos e cobranças e descobre serviços esquecidos antes que pequenas parcelas virem dívida

EM RESUMO ✓Pequenas assinaturas e serviços esquecidos geram alto impacto financeiro quando acumulados no orçamento anual. ✓O Código de Defesa ...

Homem assustado confere três faturas diante de um notebook e de um celular que exibe saldo negativo, enquanto símbolos vermelhos representam cobranças recorrentes.

Usuário apaga o aplicativo, acredita ter cancelado a assinatura e só percebe a cobrança três faturas depois

EM RESUMO Direito do Consumidor & Assinaturas ✓ Apagar o aplicativo do celular não cancela a assinatura; a renovação automática ...

Cliente sorridente segura uma folha de reclamação formal e uma caixa de liquidificador em uma loja, ao lado do produto exposto no balcão e de atendentes ao fundo.

Loja repete que não pode trocar produto, cliente organiza documentos e usa canal público para transformar reclamação em processo rastreável

EM RESUMO Direitos do Consumidor & CDC ✓ O CDC garante até 90 dias de prazo legal para reclamar de ...

Consumidora desesperada diante de um notebook segura a cabeça ao lado de uma fritadeira elétrica, uma caixa de entrega e um calendário marcado no sétimo dia.

Consumidora compra pela internet, testa o produto e percebe no sétimo dia que precisa formalizar a desistência

EM RESUMO Direitos do Consumidor ✓ O Artigo 49 do CDC garante o prazo de 7 dias corridos para desistir ...

Mulher preocupada segura um documento diante de um notebook que exibe um cadeado e uma videochamada com um homem, em uma mesa com papéis e um livro.

Aluna compra curso com acesso “para sempre”, plataforma encerra as aulas e o contrato revela o que a publicidade não explicou

EM RESUMO Direitos do Consumidor ✓ Promessas publicitárias como "acesso vitalício" têm valor legal e integram o contrato por força ...

Já está em vigor: os estabelecimentos comerciais que exigirem valor mínimo para passar compras no cartão de crédito ou débito deverão suspender a regra sob risco de multa pelo Procon

Por Núbia Rangel

29/05/2026

⚡ Destaques 🛡️ Prática abusiva: exigir valor mínimo para pagamento com cartão de crédito ou débito é ilegal pelo Código ...

Retirar uma unidade do fardo pode ser permitido em muitos casos

Você pode pegar apenas uma garrafa de um pacote no supermercado?

Por André Rangel

28/05/2026