João Victor, Autor em Estado de Minas - Em foco - Página 9 de 30

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João Victor

Microempreendedor de uniforme calcula valores e faz anotações em um caderno, cercado por documentos, celular e ferramentas sobre a mesa da cozinha.

Ao somar num caderno o faturamento do ano, já em janeiro, Wesley, microempreendedor de 34 anos que abriu a empresa aos 28, viu que os 2 contratos grandes do semestre tinham estourado o limite, e só então foi ao Portal do Empreendedor entender o prazo que o MEI exige para regularizar

Por João Victor

EM Resumo ✓ O limite de faturamento anual do MEI considera a soma bruta de todas as notas fiscais e...

Mulher segura uma frigideira com líquido escuro na cozinha enquanto um profissional mostra resíduos retirados do encanamento sob a pia.

Sem nunca questionar o gesto que via a mãe repetir, e diante de um cano que voltava a entupir, Sandra, de 45 anos e moradora ali havia 8 anos, chamou 2 desentupidores em 6 meses, e só então, com o Código Civil e o Consumidor.gov.br, descobriu para onde vai o óleo jogado na pia

Por João Victor

EM Resumo ✓ O óleo de cozinha descartado no ralo não se dissolve e solidifica-se nas paredes internas dos encanamentos...

Técnico de manutenção segura comprovantes enquanto conversa com um atendente que aponta para um formulário em uma agência, com um computador desmontado sobre a mesa.

O técnico de manutenção de computadores, de 36 anos, abriu o MEI para atender 2 clientes fixos, pagou em dia a contribuição mensal por 3 anos sem emitir nota, e só ao levar o extrato bancário ao financiamento descobriu, no Portal do Empreendedor, o que faltava no histórico do MEI

Por João Victor

EM Resumo ✓ A guia mensal DAS quitada atesta apenas a regularidade fiscal do CNPJ e o recolhimento ao INSS,...

Homem segura documentos e conversa com quatro familiares em um quintal entre casas, enquanto um deles aponta para uma construção ao lado.

Aos 58 anos, Geraldo, autônomo, ergueu com dinheiro próprio a casa no quintal dos pais, pagou sozinho o IPTU do lote por 30 anos, viu os 4 irmãos discutirem a partilha depois da morte dos pais, e só então soube o que dizem o Código Civil e o STJ sobre construção em terreno alheio

Por João Victor

EM Resumo ✓ Construções feitas nos fundos incorporam-se legalmente ao solo e pertencem ao proprietário do terreno. ✓ O herdeiro...

Mulher analisa uma cobrança em papel sentada à mesa, enquanto um homem ao lado segura um celular e conversa com ela em uma sala de casa.

Suellen abriu o envelope de cobrança em nome do pai, 2 meses após o enterro, comparou o valor exigido com os 3 bens deixados, ouviu o irmão contar 2 ligações à cobradora e só então entendeu, aos 31 anos, com o Código Civil e o Consumidor.gov.br, que herdeiro não paga além da herança.

Por João Victor

EM Resumo ✓ A responsabilidade pelas dívidas deixadas limita-se estritamente ao valor total dos bens transmitidos pela herança. ✓ Empresas...

Homem idoso fala ao telefone enquanto lê um documento sentado à mesa de casa, com papéis e uma bengala ao lado.

Depois de 4 meses esperando a autorização de uma cirurgia no joelho, Norberto, aposentado de 68 anos, aceitou 3 respostas diferentes por telefone sem protocolo e só então, por escrito, descobriu o que a ANS e o Código de Defesa do Consumidor exigem de uma negativa completa

Por João Victor

EM Resumo ✓ O plano de saúde é obrigado por norma da ANS a fornecer a negativa de cobertura por...

Mulher fala ao telefone enquanto segura um cartão e observa documentos sobre a mesa, cercada por familiares em uma sala de estar.

Aos 29 anos, Priscila, herdeira do avô, atendeu uma ligação de cobrança 22 dias após o enterro, pagou a primeira fatura do cartão, viu chegar 1 cobrança de consignado na semana seguinte e só então a família entendeu, com o Código Civil e o CDC, que a dívida pertence ao espólio.

Por João Victor

EM Resumo ✓ Os herdeiros não possuem obrigação legal de pagar as dívidas do falecido utilizando o próprio patrimônio pessoal....

Mulher idosa segura uma pasta com documentos à mesa enquanto três familiares conversam ao redor durante uma reunião em casa.

Aos 78 anos, Iracema doou a casa, com a escritura na pasta de documentos, para a neta que cuidou dela por 6 anos, viu 3 outros herdeiros contestarem num almoço de domingo, e só então a família entendeu, no Código Civil e no STJ, a diferença entre doar em vida e reservar a legítima

Por João Victor

EM Resumo ✓ A doação em vida é limitada a 50% do patrimônio do doador se houver herdeiros necessários (filhos,...

Mulher olha para o celular em uma sala de casa, ao lado de um quadro de energia aberto, marcas de queimado na parede, geladeira e televisão.

A contribuinte de 61 anos, Lúcia, perdeu geladeira e televisão numa oscilação que atingiu 6 apartamentos, descartou o aparelho antes de qualquer laudo, reuniu apenas 1 orçamento de conserto, e só depois, na ANEEL, soube que o CDC também pesa no pedido de ressarcimento

Por João Victor

EM Resumo ✓ O descarte ou conserto prévio do equipamento sem autorização da distribuidora resulta na perda automática do direito...

Homem fotografa um medidor de energia instalado no muro externo de uma residência, com documentos apoiados em um banco ao lado.

O contador de 53 anos, Marcos, recebeu uma cobrança retroativa de 11 meses depois da visita de 2 técnicos ao medidor, comparou 12 faturas antigas numa planilha da cozinha, e só então soube, pela ANEEL e pelo CDC, quais documentos podia exigir antes de pagar

Por João Victor

EM Resumo ✓ A emissão do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) é obrigatória e deve ser disponibilizada por escrito...

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