A nova Lei nº 15.153/2025 possibilita que estados utilizem recursos de multas para financiar a habilitação gratuita destinada a cidadãos...

O assédio moral configura uma violação grave dos direitos de qualquer trabalhadora, sendo passível de rescisão indireta. Recentemente, a Justiça...

A restrição ao uso de instalações sanitárias configura abuso do poder diretivo por parte do empregador. Em uma decisão recente...

Motoristas profissionais passam a ser autuados automaticamente pelo sistema quando o exame toxicológico está vencido, sem abordagem nas vias. Essa...

O mercado de crédito para aposentados passou por uma transformação significativa com a Medida Provisória nº 1.355/2026 e as novas...

O cronograma do Bolsa Família para este mês foi confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Os depósitos ocorrem...

A discussão sobre a redução da carga horária semanal ganha força no México e Brasil, enquanto a regra trabalhista da...

A iniciativa de casas por 1 euro tornou-se uma estratégia central na Itália para combater o êxito rural e o...

O caso de uma vendedora em Manaus, no estado do Amazonas, trouxe à tona a aplicação prática da rescisão indireta....

Viajantes que planejam visitar a Alemanha devem estar atentos a uma norma rigorosa sobre a validade dos documentos de viagem....