Brasileiras de baixa renda que atendem aos critérios do Programa Dignidade Menstrual podem retirar 40 absorventes gratuitos a cada 56 dias. A autorização sai pelo Meu SUS Digital e é usada em farmácias credenciadas ao Farmácia Popular. O direito alcança pessoas de 10 a 49 anos sem qualquer custo adicional.
Quem pode retirar 40 absorventes gratuitos?
O serviço federal do Programa Dignidade Menstrual atende pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico que estejam nas situações previstas, como pobreza, baixa renda estudantil na rede pública ou situação de rua.
A página oficial informa que cada pessoa elegível recebe 40 unidades de absorventes para dois ciclos menstruais. A nova retirada ocorre a cada 56 dias. O produto é disponibilizado gratuitamente em estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
Por que a retirada é de 40 unidades a cada 56 dias?
A regra usa como referência dois ciclos menstruais de 28 dias cada. O manual do programa considera 20 absorventes por ciclo, com cinco dias de menstruação e quatro unidades por dia. Somando os dois ciclos, chega-se às 40 unidades liberadas no período.
O manual oficial do Ministério da Saúde registra esses parâmetros de quantidade, ciclo e faixa etária. Eles explicam por que a retirada não é mensal e por que o intervalo padrão é de 56 dias.
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Como emitir a autorização para buscar os absorventes?
A autorização é emitida no Meu SUS Digital. A pessoa entra com a conta Gov.br, procura a opção Dignidade Menstrual e gera o documento. Ele pode ser apresentado pelo celular ou impresso na farmácia credenciada, junto com o documento de identificação exigido.
A autorização confirma que a pessoa está dentro dos critérios verificados pelo sistema. Antes de ir à farmácia, vale conferir se o documento está válido e se o estabelecimento participa do Farmácia Popular. A retirada depende da apresentação correta da autorização e da identificação.
A seguir listamos 4 itens necessários para a retirada que ajudam a evitar uma viagem perdida até a farmácia:
- Autorização válida: gerar o documento do Programa Dignidade Menstrual no Meu SUS Digital.
- Documento com CPF: levar identificação oficial com foto e número do CPF conforme a orientação federal.
- Farmácia credenciada: procurar estabelecimento participante do Programa Farmácia Popular.
- Prazo de 56 dias: respeitar o intervalo previsto entre as retiradas de 40 unidades.
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Quais critérios de renda e cadastro precisam ser cumpridos?
A pessoa precisa estar no CadÚnico e atender a uma das situações previstas pelo programa. O serviço federal cita renda mensal de até R$ 218 por pessoa, estudante de baixa renda da rede pública ou situação de rua, além da faixa etária de 10 a 49 anos.
O Meu SUS Digital é o canal indicado para emitir a autorização. Como critérios podem receber atualização, a situação mostrada no sistema é importante para confirmar o acesso antes de procurar uma farmácia.
A seguir listamos 3 perfis previstos no programa que ajudam a entender quem pode aparecer como elegível:
| Perfil | Condição central | O que verificar |
|---|---|---|
| Pessoa em situação de pobreza | Cadastro e renda dentro da regra | Elegibilidade no sistema |
| Estudante da rede pública | Baixa renda e CadÚnico | Dados escolares e cadastrais |
| Pessoa em situação de rua | Cadastro na condição prevista | Autorização disponível |
O que fazer para retirar os absorventes sem pagar?
Com a autorização emitida, a pessoa deve procurar uma farmácia credenciada e apresentar o documento do programa junto da identificação com CPF. A retirada é gratuita dentro da quantidade autorizada. Não é necessário comprar outro produto para receber os absorventes previstos pelo programa federal.
A combinação de 40 unidades a cada 56 dias, autorização digital e retirada pelo Farmácia Popular torna o benefício simples quando o cadastro está regular. Conferir a elegibilidade antes de sair de casa evita deslocamento desnecessário e ajuda a usar o direito no período correto.