Uma cirurgia para tratar hérnia de disco terminou com uma nova operação apenas 3 dias depois. O paciente sentiu fortes dores e descobriu uma pinça esquecida na coluna. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação solidária do médico, do hospital e da seguradora em R$ 50 mil por danos morais.
O que aconteceu durante a cirurgia na coluna?
O paciente passou por uma cirurgia de hérnia de disco lombar em novembro de 2004 e começou a sentir dores fortes no local operado. Após 3 dias, ele precisou voltar ao centro cirúrgico.
Na segunda operação, a equipe confirmou que um fragmento de pinça havia ficado na coluna. O caso foi levado à Justiça porque o paciente afirmou ter sofrido danos físicos, morais, estéticos e materiais, além de não ter recebido uma explicação clara antes do novo procedimento.
Por que médico, hospital e seguradora foram condenados?
O tribunal entendeu que houve negligência na cirurgia e manteve a responsabilidade conjunta dos 3 réus. A decisão divulgada pelo TJMG separa o papel de cada parte no caso:
Quais pedidos do paciente foram aceitos ou rejeitados?
A Justiça manteve a indenização por dano moral, mas não reconheceu todos os prejuízos pedidos pelo paciente. O relator afirmou que os danos materiais não foram provados de forma suficiente no processo.
O resultado ficou dividido desta forma:
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- Danos morais: foi mantido o pagamento de R$ 50 mil pelos 3 réus de forma solidária.
- Danos materiais: o pedido foi rejeitado porque a perda financeira alegada não ficou comprovada.
- Aumento da indenização: o tribunal recusou o pedido do paciente para elevar o valor.
- Limite da seguradora: a participação ficou restrita ao teto da apólice de saúde.
O caso cria uma regra automática para outras cirurgias?
Não. A decisão resolve um processo específico e depende das provas reunidas naquele caso. O Código Civil prevê reparação quando uma ação ou omissão com negligência causa dano, mas a responsabilidade precisa ser analisada conforme os fatos.
Os principais cenários ficam assim:
O que o julgamento mostra sobre segurança cirúrgica?
O julgamento mostra que a conferência de instrumentos é uma etapa central para evitar danos dentro do centro cirúrgico. A orientação da Anvisa para prevenir retenção de objetos recomenda o uso do protocolo de cirurgia segura em todos os serviços que realizam procedimentos.
Antes de o paciente deixar a sala, a equipe deve confirmar a contagem de instrumentos, compressas, gazes e agulhas. No processo mineiro, a presença do fragmento e a necessidade de nova cirurgia foram decisivas para a condenação.
Uma falha pequena no instrumento pode causar um dano grande ao paciente.
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