Resultados de pesquisa &#039;lei&#039;

EM Resumo ✓A biometria facial é classificada como dado pessoal sensível pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). ✓Aprovação ...

Mulher aponta para um documento aberto enquanto conversa com um morador que segura um celular no corredor de um prédio residencial.

Cristina releu a ata da assembleia, encontrou a aprovação que o morador jurava não existir, mas viu que ele faltou à reunião 3 meses antes, e entendeu, aos 46 anos, pelo Código Civil e por julgados do STJ, por que o registro pesa mais que a memória, mesmo num prédio de 8 unidades

EM Resumo ✓Decisões condominiais tomadas de forma informal em grupos de mensagens carecem de validade jurídica. ✓A ata de assembleia ...

Mulher em casa à noite observa o celular com expressão preocupada, ao lado de uma caixa e de documentos, diante de uma parede com várias fotos de carros.

Aos 29 anos, Bruna, autônoma, parou de rolar a tela num leilão com 12 carros abaixo da tabela, pagou por Pix a caução que garantiria o lance, esperou 1 semana por um resultado que não veio, e só depois soube, com o Consumidor.gov.br e o CDC, que aquele prédio não existia

EM RESUMO ✓ Sites de falsos leilões usam ofertas "abaixo da tabela", contratos com timbres falsos e urgência artificial para ...

Mulher em um corredor de prédio observa um papel e o celular diante de uma fileira de medidores de água instalados na parede.

Ao comemorar a individualização da água no prédio onde mora há 4 anos, Priscila, atendente de 38 anos, comparou a 1ª fatura, achou alto para 2 pessoas, e só ao descer ao medidor entendeu, com o Código Civil e o Consumidor.gov.br, por que a leitura vinha de outro apartamento

EM RESUMO ✓A individualização de água pode gerar erros no cadastro cruzado dos números de série dos hidrômetros. ✓Conferir o ...

Monte Verde reúne chalés, montanhas e paisagens cobertas por geada //

Eleito o 6º destino mais acolhedor do mundo e único brasileiro no top 10: o vilarejo mineiro onde a geada é atração garantida

Por Vitor Bruno

Existem lugares que carregam a própria origem no nome, mesmo quando quase ninguém percebe. No extremo sul de Minas Gerais, ...

Nova lei permite que servidor público recupere 583 dias da pandemia para antecipar quinquênio, licença-prêmio e outros direitos

Por Guilherme Araújo

Uma mudança federal reabriu a contagem de 583 dias trabalhados durante a pandemia. Esse período pode fazer diferença na data ...

O hábito com a chaleira que parece inofensivo, mas vira desperdício diário

Por Guilherme Araújo

Uma chaleira cheia parece não fazer diferença quando o aparelho funciona por poucos minutos. Porém, parte da energia é usada ...

Dois homens conversam ao lado de uma obra em área de condomínio enquanto um deles segura documentos e um trabalhador observa ao fundo.

Síndico e morador brigam 3 semanas por uma obra dita aprovada, até a ata da assembleia mostrar o quórum de 2/3 do artigo 1.341 do Código Civil exigido para obra voluptuária

EM RESUMO ✓Classificação Legal de Obras (Art. 1.341 CC): Obras necessárias dispensam autorização; úteis exigem maioria; voluptuárias (lazer/embelezamento) exigem 2/3 ...

Família observa um pássaro pousado na cortina enquanto um homem com caixa de transporte estende a mão dentro de uma casa.

Família cria filhote silvestre por 4 meses, ganha apego e descobre que cuidar bem não vira posse legal e o artigo 29 da Lei 9.605 prevê de 6 meses a 1 ano por manter fauna

EM RESUMO ✓Crime ambiental (Art. 29): Manter fauna silvestre em cativeiro sem permissão prevê de 6 meses a 1 ano ...

Inquilina aponta para a porta enquanto um homem idoso mede a parede da cozinha com uma trena dentro do apartamento.

Proprietário entra no apartamento alugado com a própria chave 2 vezes e descobre que, na locação, o artigo 23 da Lei do Inquilinato exige combinar dia e hora da vistoria