Um programa inovador lançado em Malta em janeiro de 2026 está chamando a atenção mundial. O governo local oferece até 25 mil euros, valor que equivale a cerca de R$ 145 mil, para motoristas com menos de 30 anos que aceitarem o compromisso de não dirigir por cinco anos.
Como funciona o programa de entrega da habilitação?
O Driving Licence Surrender Scheme foi criado para reduzir o congestionamento extremo na ilha, que possui uma das maiores densidades populacionais da União Europeia. O pagamento é dividido em cinco parcelas anuais de 5 mil euros, condicionadas à manutenção do compromisso de não conduzir qualquer veículo motorizado.
A adesão é voluntária e voltada para jovens que buscam alternativas de transporte. Durante o período de cinco anos, o participante fica proibido de dirigir não apenas em território maltês, mas em qualquer país do mundo, sob risco de sanções e multas pesadas.
Quais são os requisitos obrigatórios para a inscrição?
A participação no projeto exige o preenchimento de critérios específicos estabelecidos pela Transport Malta. O governo seleciona os inscritos por ordem de chegada, respeitando o limite orçamentário anual de 5 milhões de euros para cobrir os benefícios.
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Para se candidatar ao programa, o interessado deve cumprir as seguintes exigências:
- Ter menos de 30 anos de idade.
- Possuir residência comprovada em Malta há sete anos ou mais.
- Ser habilitado na categoria B há pelo menos 12 meses.
- Não exercer atividade profissional que dependa do uso de veículos.
Por que a medida foi adotada no país?
A necessidade de intervenção surgiu devido à saturação das vias em um território com apenas 316 km². A alta proporção de veículos por habitante torna impossível a ampliação constante da malha viária, forçando o governo a investir em políticas de mobilidade sustentável.
Confira na tabela abaixo os principais dados sobre o projeto:
O que acontece após o término do período de restrição?
O encerramento do contrato não garante o retorno imediato à direção. Ao finalizar os cinco anos, o ex-condutor que desejar voltar a dirigir deverá passar por um novo processo de habilitação. Isso inclui a obrigatoriedade de cumprir pelo menos 15 horas de aulas práticas para recuperar a técnica e a familiaridade com o trânsito atual.
Essa etapa serve como um mecanismo de segurança para assegurar que o condutor esteja apto a retornar às estradas. A medida reforça o compromisso europeu com a redução de riscos, alinhando-se às diretrizes da União Europeia que introduziram períodos probatórios mais rigorosos para novos motoristas em todo o bloco.
Quais são os riscos para quem desiste do compromisso?
A fiscalização é rigorosa para garantir a seriedade da iniciativa. Caso o participante desista antes do prazo, a devolução integral dos valores recebidos é obrigatória. Além disso, flagrantes de direção ilegal durante o período de proibição podem resultar em multas de até 5 mil euros e perda de benefícios acumulados.
O sucesso do programa em Malta serve como um estudo de caso para outras metrópoles globais que enfrentam problemas similares de tráfego. O incentivo financeiro atua como um desestímulo ao uso do carro particular, promovendo uma mudança cultural em direção a meios de locomoção como o transporte público e bicicletas, essenciais para a qualidade de vida urbana.