A ANMAT recentemente proibiu a comercialização de duas marcas de azeite de oliva devido a informações fraudulentas em seus rótulos. Esta medida, publicada no Diário Oficial da União, afeta vendas tanto físicas quanto online.
- Produção e venda proibidas: Marcas Olivos Andinos e Olea Nativa estão restritas.
- Rótulos falsificados: Números de registro inexistentes foram detectados.
- Regulamentação rigorosa: Proibição abrange todas as províncias e plataformas de venda online.
Por que a ANMAT proibiu “Olivos Andinos” e “Olea Nativa”?
A decisão foi motivada após a detecção de que os números de registro de estabelecimento e produto nos rótulos eram falsos. Essa descoberta foi feita pelo Instituto Nacional de Alimentos (INAL), que revelou que ambos os produtos são, na verdade, falsificados.
Segundo a ANMAT, a ausência de registros de estabelecimento e sanidade do produto implica uma violação direta da Lei nº 18.284, do Decreto nº 2126/71, além do Código Alimentar Argentino.
Quais as consequências para as marcas e consumidores?
A investigação determinou que os números RNPA e RNE presentes nos rótulos não correspondem aos registros autorizados. A partir disso, qualquer apresentação, lote ou data de validade foi considerada ilegal.
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Para os consumidores, é essencial estar vigilante sobre os produtos adquiridos, especialmente nas plataformas de venda online, onde a fiscalização pode ser menos rigorosa.
Como a proibição afeta o mercado?
Esta regulamentação impacta diretamente o mercado, afetando todas as províncias argentinas e a Cidade de Buenos Aires, além das plataformas de venda digital. Com mais fiscalização, agentes das autoridades sanitárias começaram a inspecionar comerciantes e supermercados em busca desses produtos, como parte de um esforço coordenado para proteger o consumidor.
- Olivos Andinos: RNE 12000375 / RNPA 1200884
- Olea Nativa: RNE 13451702 / RNPA 13050452
Atenção: A venda de qualquer produto contendo esses números de registro está estritamente proibida.
Quais as recomendações para consumidores e vendedores?
A ANMAT recomenda que a medida seja amplamente comunicada às autoridades sanitárias locais, ao INAL e ao Diário Oficial, visando parar a circulação dos produtos.
Sugestão importante: Ao adquirir alimentos, sempre verifique a credibilidade das marcas e os números de registro nos rótulos. Além disso, vale consultar diretamente os portais oficiais de fiscalização, como o site da ANMAT, para se certificar sobre irregularidades recentes.
O que consumidores devem fazer para se proteger?
- Mantenha-se informado sobre as atualizações de proibições via ANMAT.
- Verifique sempre os rótulos dos produtos, focando nos números de registro.
- Apoie apenas marcas que seguem regulamentações de segurança alimentar.
- Reporte imediatamente às autoridades sanitárias caso encontre produtos suspeitos.
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