A recente regulamentação em A Coruña, Espanha, sublinha a importância da mobilidade sustentável, focando em pedestres e ciclistas. A prefeitura estabeleceu novas normas rigorosas que incluem sanções para uso indevido de dispositivos sonoros no transporte público, acompanhando tendências observadas em outras cidades da Europa.
- Implementação de Zonas de Baixas Emissões e limite de velocidade para 30 km/h.
- Multas significativas para infrações sonoras em transporte público.
- Regras específicas para veículos de mobilidade pessoal e bicicletas.
Quais mudanças a nova cobrança traz?
A nova cobrança unifica normas e adapta leis para promover modos de transporte sustentáveis e seguros, priorizando pedestres e ciclistas. Um destaque é a criação das Zonas de Baixas Emissões e a transformação de A Coruña em uma “cidade 30”, limitando a velocidade para reduzir acidentes. Experiências similares já foram adotadas em cidades como Paris e Madri, mostrando resultados positivos na redução de poluição sonora e de trânsito.
Como a cobrança afeta o transporte público?
A regulação estabelece severas sanções para quem usa música sem fones no transporte público. Multas de até 200 euros (R$ 1.251,47) afetam ônibus e táxis, promovendo respeito entre passageiros. Uma das novidades dessa legislação é que ela cobre também o uso de dispositivos como smartphones, tablets e fones de ouvido bluetooth.
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No Brasil, o valor da multa para quem ouvir música no celular em táxi ou ônibus sem o uso de fones de ouvido varia conforme a legislação local. Em geral, algumas cidades e estados já têm leis ou projetos que preveem multas para essa infração:
- No Rio de Janeiro, há projeto aprovado em primeira discussão que prevê multa de R$ 950 para quem usar aparelhos sonoros sem fones em ônibus, trens, barcas e outros transportes coletivos intermunicipais. Na reincidência, o valor da multa dobra. O passageiro pode ser convidado a se retirar do transporte e, em caso de recusa, pode ser acionada a polícia.
- Em Teresina (PI), a multa para passageiros que causarem essa perturbação foi estipulada em R$ 300, para uso de aparelhos sonoros sem fones em ônibus, vans e metrôs.
- Em São Paulo, é proibido ouvir música sem fone em transporte coletivo por decreto municipal. Embora tenha havido um projeto para multa de R$ 5.000, esse artigo foi vetado. A punição atual consiste em advertência e pedido de desligamento do aparelho, podendo o infrator ser convidado a sair do veículo e a polícia ser chamada em caso de resistência.
- Em outros municípios, como Sorocaba, Porto Alegre e Belém, há relatos de punições que podem incluir multas de cerca de R$ 216 e retirada do usuário do transporte.
Como ficam veículos de mobilidade pessoal e bicicletas?
Os VMP, como patinetes elétricos, devem cumprir novas regras de circulação, incluindo limites de velocidade. Além disso, ciclistas devem usar ciclovias quando disponíveis, garantindo segurança viária na cidade. O uso de dispositivos sonoros sem fones também pode acarretar advertências para ciclistas e usuários de VMP, caso seja identificado desrespeito às regras de convivência viária.
Qual o impacto nos serviços de transporte como Uber e Cabify?
Os serviços como Uber ou Cabify estão proibidos em trajetos urbanos até haver regulamentação específica. As restrições asseguram tratamento equitativo entre serviços de transporte, cumprindo a legislação de A Coruña. Enquanto isso, outros aplicativos do setor aguardam definições semelhantes em cidades como Barcelona e Lisboa.
Quais dicas para convivência segura em A Coruña?
- Respeitar novas limitações de velocidade e zonas de tráfego.
- Cumprir regras específicas para cada tipo de transporte.
- Ter consciência sobre a importância da mobilidade sustentável para o bem comum.
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