Depois de pagar R$ 2.300 por um implante, uma paciente enfrentou a recusa da clínica em entregar suas radiografias para continuar o tratamento com outro dentista. No caso fictício, a disputa chegou à Justiça após o consultório alegar que os documentos lhe pertenciam.
Por que a paciente pediu as radiografias?
A mulher havia pago R$ 2.300 por um implante dentário e decidiu continuar o atendimento em outro consultório. Para que o novo profissional entendesse o que já tinha sido feito, solicitou as radiografias e os registros clínicos do tratamento anterior.
As imagens ajudam a conhecer as condições avaliadas pelo dentista, enquanto as anotações mostram procedimentos realizados e datas de atendimento. No relato, não existe alegação de erro no implante. A dificuldade começou com o pedido de documentação para prosseguir o cuidado.
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A resposta da clínica ficou registrada
A clínica respondeu que não forneceria os documentos solicitados porque o prontuário pertenceria ao consultório. Essa justificativa confundia a guarda dos arquivos com o direito da paciente de acessá-los. O pedido foi negado, embora ela precisasse das informações para procurar outro profissional.
A paciente guardou seu pedido feito por escrito e a resposta recebida. Esses dois documentos passaram a mostrar o que havia sido solicitado e qual foi a posição da clínica. Não há uma empresa identificável nem um atendimento real nessa situação inventada.
O que mudou quando a negativa chegou à Justiça?
Na história fictícia, a mulher procurou a Justiça e apresentou o pedido e a recusa documentados. Os registros ajudaram a delimitar o problema: ela não discutia o valor do implante nem pedia outro procedimento, mas queria cópias dos dados do atendimento.
- Pedido escrito: indicava quais exames e registros a paciente desejava receber.
- Resposta da clínica: registrava a negativa e a justificativa sobre a guarda.
- Continuidade do tratamento: explicava por que os documentos seriam usados por outro dentista.
O juiz, nesse cenário inventado, considerou comprovada a recusa de fornecimento e determinou a entrega das cópias. O resultado imaginado não significa que uma simples mensagem sempre resolva disputas parecidas. Em processos reais, cada prova precisa ser examinada com as demais informações.
A ordem de entrega não incluiu indenização
A decisão fictícia garantiu à mulher o acesso ao prontuário e às radiografias, sem condenar a clínica ao pagamento de danos morais. O juiz não encontrou, nos fatos apresentados, prova suficiente de prejuízo indenizável além da negativa que precisava ser corrigida.
Isso não torna a recusa aceitável nem cria uma regra de que clínicas nunca devem indenizar pacientes. Uma ação real pode ter consequências diferentes, conforme a duração do impedimento, seus efeitos e as provas. Entrega de documentos e reparação financeira são questões examinadas separadamente.
Quais regras garantem a cópia do prontuário?
O Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO nº 118/2012, considera infração ética, no artigo 18, inciso I, negar acesso ou deixar de fornecer cópia solicitada. A norma ressalva situações em que o acesso possa causar riscos ao paciente ou a terceiros.
Além disso, a Lei nº 15.378/2026, que criou o Estatuto dos Direitos do Paciente, garante acesso ao prontuário sem justificativa e cópia sem custo. O artigo 18 também assegura a busca de segunda opinião durante o tratamento, ressalvadas as situações de emergência quanto ao tempo de decisão.
A paciente pôde seguir o tratamento com seus registros
Com a ordem de entrega, a paciente do relato inteiramente fictício obteve o direito de receber as cópias e apresentá-las ao outro dentista. O desfecho não presume que o implante estava correto ou incorreto. Ele trata do acesso às informações do atendimento, necessário para avaliar a continuidade do cuidado.
O prontuário de saúde reúne dados que acompanham a assistência, mas sua guarda pela clínica não elimina o direito do paciente às cópias. Guardar pedidos e respostas ajuda a esclarecer uma eventual divergência. Em casos reais, a decisão depende das provas e das regras aplicáveis.
Sua história pode virar reportagem
Conte por texto ou áudio — nomes e endereços viram fictícios antes de qualquer publicação.