Um resultado publicado de forma errada fez um apostador passar horas acreditando que havia ganhado R$ 10 milhões. O erro na Mega-Sena foi reconhecido pela Justiça, mas o Superior Tribunal de Justiça concluiu que a frustração não causou um dano moral grave. Com isso, a indenização de R$ 15 mil foi retirada.
Como o apostador acreditou que tinha ganhado?
O homem conferiu os números em uma página do jornal Gazeta do Povo e acreditou que sua aposta havia sido premiada. A informação estava errada.
Depois de algumas horas, ele consultou o resultado oficial e descobriu que os números corretos eram diferentes. Segundo a decisão divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça, o apostador afirmou ter sofrido forte frustração e abalo emocional.
Como o caso mudou em cada etapa da Justiça?
O pedido teve resultados diferentes ao passar pela primeira instância, pelo Tribunal de Justiça do Paraná e pelo STJ. A decisão final analisada foi tomada pela Quarta Turma, por maioria de votos.
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O caminho do processo foi o seguinte:
Por que o erro não gerou dano moral?
O STJ entendeu que a falsa expectativa terminou quando o homem consultou o resultado correto. Não houve exposição pública, prejuízo à reputação ou outra consequência duradoura.
- Falha reconhecida: o jornal tinha o dever de divulgar uma informação correta.
- Frustração passageira: a expectativa acabou após a consulta à fonte oficial.
- Sem exposição: não ficou provado constrangimento público ou abalo à imagem.
- Sem efeito duradouro: o processo não mostrou uma consequência grave e permanente.
O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilidade por informações inadequadas. Porém, o STJ explicou que a falha precisa causar um dano relevante para gerar indenização moral.
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Todo erro em resultado de loteria fica sem indenização?
Nem todo erro será tratado da mesma forma. Uma falha pode gerar indenização quando causa exposição, perda financeira comprovada ou uma lesão grave aos direitos da pessoa.
Neste caso, os ministros entenderam que houve apenas uma expectativa frustrada por algumas horas.
O que o apostador deveria ter provado?
O pedido precisava mostrar que o erro passou de um contratempo e atingiu de forma séria a vida pessoal do homem. Isso poderia envolver exposição diante de terceiros, prejuízo financeiro ou consequência emocional duradoura.
Como esses efeitos não foram demonstrados, o STJ separou a informação errada do dano moral indenizável.