A Posco Brasil pediu autofalência no Ceará com passivo reconhecido de R$ 644 milhões, enquanto credores apontam até R$ 1 bilhão. A empresa declarou apenas R$ 109 em caixa, um terreno, um carro inoperante e R$ 4,8 mil, levantando acusações de blindagem internacional.
A derrocada da Posco Engenharia e Construção do Brasil, braço do grupo sul-coreano Posco, escancarou um contraste extremo entre um passivo estimado em até R$ 1 bilhão e um patrimônio declarado que mal ultrapassa centenas de reais em caixa, reacendendo disputas judiciais e acusações de blindagem internacional.
Como a Posco Brasil chegou à autofalência no Ceará?
A subsidiária protocolou pedido de autofalência na Justiça cearense alegando crise irreversível e ausência de atividade empresarial no país. No documento, informou não ter condições de honrar compromissos após encerrar operações, defendendo a falência como solução para concentrar cobranças em um único juízo.
O pedido revelou um choque imediato: enquanto credores apontam dívidas que podem alcançar R$ 1 bilhão, a empresa reconheceu oficialmente um passivo de cerca de R$ 644 milhões, formado sobretudo por obrigações trabalhistas, tributos e débitos entre empresas do grupo.
Quais bens a empresa declarou possuir no Brasil?
A lista patrimonial apresentada tornou-se um dos pontos mais sensíveis do processo, por evidenciar a distância entre o tamanho do projeto executado e os ativos remanescentes no país, como detalhado a seguir.
- Saldo bancário: apenas R$ 109,80 em conta-corrente, valor simbólico diante do passivo.
- Bens físicos: um terreno em São Gonçalo do Amarante (CE) avaliado em cerca de R$ 1,1 milhão e um Ford Fusion 2015/2016 sem funcionamento, com multas registradas.
- Aplicações financeiras: aproximadamente R$ 4,8 mil informados no processo.
Qual foi o papel da obra da CSP nesse colapso?
A Posco Brasil foi criada essencialmente para executar a construção da usina da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará, uma das maiores obras privadas do estado. O contrato é citado por credores como bilionário, com valor aproximado de US$ 5,5 bilhões.
Apesar de relatos de que o contrato teria sido integralmente pago, fornecedores, trabalhadores e o Fisco alegam que obrigações ficaram pendentes após a conclusão do empreendimento, comissionado em 2016, ano em que a empresa encerrou suas atividades no país.
Por que há acusações de blindagem e disputa internacional?
Credores sustentam que a subsidiária brasileira operou como empresa de propósito único e teve seus ativos esvaziados após a entrega da obra, dificultando a execução de dívidas no Brasil. A autofalência seria, nesse contexto, uma estratégia para conter múltiplas cobranças.
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Decisões iniciais já admitiram a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, o que pode permitir que a cobrança avance sobre outras empresas do grupo Posco, inclusive no exterior, caso os requisitos legais sejam confirmados ao longo do processo.
Quais argumentos a empresa apresenta para justificar a crise?
A administração judicial apontada no caso atribui o colapso a fatores como recessão econômica entre 2014 e 2016, impactos da pandemia e mudanças no mercado siderúrgico, incluindo a concorrência internacional, especialmente do aço asiático.
A Posco Brasil também afirma que a não execução de uma segunda fase da CSP, que ampliaria a produção de placas de aço, impediu a geração de novas receitas. Sem expansão e sem novos contratos, a empresa declara ter se tornado economicamente inviável no país.
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