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Lei do Inquilino muda em fevereiro e pode gerar valor adicional para inquilinos conforme o tipo de contrato

André Rangel  Por André Rangel 
18/01/2026
Em Economia, Notícias
O reajuste do aluguel mudou e muita gente não percebeu

O reajuste do aluguel mudou e muita gente não percebeu

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Após a revogação da Lei de Aluguéis, muitos contratos na Argentina passaram a adotar novas regras de correção, especialmente as vinculadas à inflação medida por índices oficiais. Nesse novo cenário, entender como calcular o aumento do aluguel virou prioridade para locadores e locatários, já que o reajuste deixou de seguir um único padrão e passou a depender diretamente do que foi assinado entre as partes, dos índices escolhidos e da periodicidade de atualização.

Como funciona o cálculo do aumento do aluguel pelo IPC

Quando o contrato prevê reajuste com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), o aumento do aluguel é calculado pela inflação acumulada no intervalo definido em contrato. Em muitos acordos recentes, essa atualização é trimestral ou quadrimestral, o que torna essencial acompanhar os dados divulgados pelo INDEC.

Os percentuais mensais de IPC servem como referência para esses contratos e não devem ser aplicados mês a mês, e sim acumulados no período de reajuste. Em dezembro, a variação de 2,8% levou a um acumulado anual de 31,5% até o fim de 2025, usado como base em contratos com correção anual pelo índice oficial.

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Como será o aumento do aluguel no Brasil em 2026

Em 2026, os aumentos nos contratos de aluguel no Brasil seguem dois caminhos principais: o reajuste inflacionário anual, previsto na maioria dos contratos, e os efeitos graduais da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132), que começam a impactar mais fortemente locações comerciais.

No reajuste anual, o aluguel é corrigido no aniversário do contrato com base no índice de inflação previsto em cláusula — geralmente IPCA, IGP-M ou, em menor escala, INPC. Projeções indicam correções moderadas para o IPCA, enquanto contratos atrelados ao IGP-M podem ter aumento muito baixo, nulo ou praticamente estável em 2026.

Como calcular o aumento do aluguel pela inflação na prática

Para entender como calcular o aumento do aluguel pela inflação, é necessário seguir uma sequência simples, sempre respeitando o índice e o prazo de atualização previstos no contrato. Cada reajuste considera a inflação acumulada no período completo — 3, 4, 6 ou 12 meses — e só então aplica o percentual sobre o valor vigente.

Na prática, o cálculo costuma seguir etapas organizadas que ajudam a evitar erros e divergências entre locador e locatário, acompanhando o índice oficial escolhido.

  • Identificar a data de início do contrato e o valor atual do aluguel.
  • Verificar no contrato qual o período de atualização (3, 4, 6 ou 12 meses).
  • Reunir os percentuais de inflação (IPC, IPCA, IGP-M ou outro) do intervalo.
  • Calcular o índice acumulado do período.
  • Aplicar esse percentual sobre o valor atual do aluguel.
Como as novas regras impactam os inquilinos – Créditos: depositphotos.com / MalkovKosta

Em quais situações o aumento do aluguel é aplicado

O aumento do aluguel só é aplicado quando o contrato atinge o prazo previsto para uma nova atualização, nunca a cada divulgação mensal de inflação. Mesmo com a revogação da Lei de Aluguéis, continuam valendo as cláusulas assinadas, desde que estejam de acordo com a legislação vigente.

De forma geral, os contratos se concentram em três grupos: novos atrelados ao IPC, antigos com índice próprio como o ICL e contratos mistos ou de transição. Em contratos com reajuste semestral ou anual, toda a inflação acumulada do período é aplicada de uma só vez, exigindo planejamento financeiro das duas partes.

Como o ICL ainda influencia e como se preparar para o próximo aumento

Apesar da revogação da Lei de Aluguéis, muitos contratos seguem vinculados ao Índice de Contratos de Locação (ICL), especialmente os firmados antes das mudanças recentes. A partir de janeiro de 2026, reajustes anuais com base no ICL giram em torno de 36%, o que representa impacto relevante, sobretudo em contratos antigos e em grandes centros urbanos.

Para não ser pego de surpresa, revise hoje mesmo o contrato, anote as datas de reajuste, confira o índice aplicado e simule os próximos aumentos. Se o reajuste estiver próximo, negocie com antecedência, peça revisão de índice ou mudança de periodicidade: agir agora pode significar a diferença entre manter o imóvel com tranquilidade ou enfrentar um aumento que foge do seu orçamento.

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Tags: aluguelaumento do aluguelcontratoNovas regrasReajuste do aluguel

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