Na clínica, a mulher esperava sair com fios de sustentação no rosto após pagar R$ 2.100. Vieram inflamações e manchas, e exames apontaram PMMA. O caso terminou com cirurgia de R$ 21 mil e indenizações fixadas pela Justiça mineira depois que o problema apareceu.
O que foi contratado e o que apareceu nos exames?
A consumidora contratou fios espiculados de polidioxanona, ou PDO, usados para sustentação facial. Depois do procedimento, surgiram inflamações sob a pele e manchas. A diferença entre o combinado e o material encontrado virou um dos pontos centrais do processo.
O acórdão da 11ª Câmara Cível registra que exames identificaram polimetilmetacrilato, o PMMA. A clínica negou ter aplicado a substância, mas as provas produzidas no processo levaram o colegiado a outra conclusão.
Como os valores chegaram a R$ 23,1 mil e R$ 25 mil?
Havia duas contas diferentes. Uma correspondia aos gastos efetivamente reconhecidos com os procedimentos. A outra tratava das consequências morais e estéticas suportadas pela cliente.
Os números considerados no julgamento foram estes:
Por que saber exatamente qual produto foi aplicado faz tanta diferença?
O PMMA é um preenchedor permanente que precisa de registro sanitário. A orientação oficial atual informa que seu uso aprovado é reparador, e o paciente tem direito à etiqueta de rastreabilidade do produto implantável.
Num problema após procedimento, alguns registros ajudam a reconstruir exatamente o que ocorreu:
- contrato ou ficha indicando o material combinado;
- prontuário e registros do procedimento realizado;
- etiqueta de rastreabilidade, quando aplicável;
- exames que identifiquem o produto encontrado;
- recibos das despesas necessárias depois da intercorrência.
Nesse processo, a prova técnica encontrou material diferente daquele que a cliente afirmou ter contratado. Os comprovantes também permitiram ao Tribunal corrigir o valor dos danos materiais, reduzindo o custo inicial alegado de R$ 7 mil para os R$ 2.100 efetivamente reconhecidos.
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Quais fatos pesaram na decisão sobre a indenização?
O colegiado não se limitou à insatisfação com o resultado. Foram considerados o material identificado, as complicações apresentadas e os gastos comprovados para tentar corrigir o problema.
Os principais pontos ficaram assim:
| Fato | O que o processo mostrou | Peso |
|---|---|---|
| Material PDO contratado | As provas apontaram presença de PMMA e ácido hialurônico. | Divergente |
| Complicações Após o procedimento | Foram relatadas inflamações subcutâneas e manchas na pele. | Considerado |
| Cirurgia Retirada do produto | A consumidora comprovou gasto de R$ 21 mil para remover o PMMA. | Comprovado |
Esse resultado vale para qualquer procedimento estético que dê errado?
Não automaticamente. As regras sobre defeitos na prestação de serviços exigem análise das circunstâncias, e a responsabilidade pessoal de profissional liberal tem tratamento próprio. Neste processo, o relator também considerou a finalidade estética e a obrigação de resultado assumida.
O caso ganhou contorno específico porque houve prova de material diverso do contratado, complicações e nova cirurgia. Foi essa sequência concreta que sustentou os valores reconhecidos, inclusive os R$ 23,1 mil de danos materiais e os R$ 25 mil por danos morais e estéticos.