Cashback da reforma tributária: quem são os maiores beneficiados
A medida foca na população de menor poder aquisitivo; saiba qual é o perfil do público que será beneficiado quando o sistema entrar em vigor a partir de 2027
compartilhe
SIGA
A proposta de cashback de impostos, um dos pontos mais discutidos da reforma tributária, mira diretamente as famílias de menor poder aquisitivo no Brasil. Atualmente em fase de testes durante 2026, o sistema tem implementação efetiva prevista para começar em 2027. O mecanismo foi desenhado para devolver parte dos tributos pagos em produtos e serviços essenciais, aliviando o peso da carga tributária sobre quem mais precisa e corrigindo uma antiga distorção do sistema nacional.
O que é o cashback de impostos?
O cashback de impostos é um sistema que devolve ao consumidor parte dos tributos embutidos no preço de produtos e serviços. A ferramenta, prevista na reforma tributária, visa reduzir a desigualdade ao beneficiar principalmente a população de baixa renda com a restituição do imposto sobre o consumo.
Leia Mais
Quem tem direito ao cashback do imposto?
Os maiores beneficiados pelo novo sistema de devolução de tributos são os consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida foca, principalmente, em famílias cuja renda mensal é de até meio salário mínimo por pessoa, grupo que sente de forma mais intensa o impacto dos impostos.
O perfil do público que deve sentir o impacto positivo da medida inclui:
Famílias que recebem benefícios de programas sociais, como o Bolsa Família.
Contribuintes com renda formal ou informal dentro da faixa de baixa renda.
Cidadãos que não declaram Imposto de Renda por estarem na faixa de isenção.
Como o novo sistema de devolução de tributos vai funcionar?
A devolução não incide sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), mas sim sobre os novos tributos do consumo que compõem o chamado IVA Dual: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que unifica PIS, Cofins e IPI, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substitui o ICMS e o ISS. O processo será majoritariamente digital e exigirá a identificação do consumidor no momento da compra para que o sistema funcione corretamente.
O mecanismo proposto deve seguir alguns passos simples:
O consumidor informa o CPF na nota fiscal ao realizar uma compra.
O sistema identifica os impostos pagos sobre os produtos adquiridos.
Um percentual do tributo é calculado e acumulado em nome do cidadão.
O valor é devolvido periodicamente, via crédito em conta.
O cashback será implementado gradualmente: a devolução da CBS começa em janeiro de 2027, enquanto a devolução do IBS está prevista para janeiro de 2029. Em 2026, o sistema opera em fase de testes, sem cobrança efetiva dos novos tributos.
Os percentuais de devolução variam conforme o tipo de produto ou serviço. Para itens essenciais — como energia elétrica, gás de cozinha (botijão de até 13 kg), água, esgoto, gás canalizado e telecomunicações — a devolução é de 100% da CBS e no mínimo 20% do IBS. Já para os demais bens e serviços, a devolução mínima é de 20% tanto da CBS quanto do IBS. Estados e municípios podem ampliar o percentual de devolução da sua parcela do IBS, mas nunca reduzi-lo abaixo do mínimo previsto em lei.
O sistema não se aplica a produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, como bebidas alcoólicas e combustíveis fósseis. O crédito é depositado periodicamente em conta do beneficiário, podendo ocorrer via conta digital (como a Caixa Tem) ou PIX vinculado ao CPF.
Qual o objetivo da medida?
O objetivo central do cashback é promover justiça fiscal. Atualmente, a tributação sobre o consumo penaliza mais os pobres, que comprometem uma fatia maior de sua renda com itens básicos como alimentos e gás de cozinha. Ao devolver parte desse imposto, o governo busca diminuir essa desigualdade e aumentar o poder de compra das famílias mais vulneráveis. A iniciativa também incentiva a exigência de nota fiscal, o que ajuda a combater a sonegação e a informalidade na economia.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
