Dívida com agiota: entenda os riscos e o que diz a lei sobre a prática
A agiotagem, que pode ter motivado o crime da diarista em BH, é crime no Brasil; saiba quais são as consequências legais e os perigos financeiros
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A suspeita de que uma dívida com agiota teria motivado o assassinato de um casal de idosos em Belo Horizonte coloca em destaque os perigos da agiotagem. Essa prática, que consiste no empréstimo de dinheiro a juros excessivos e fora do sistema financeiro legal, é considerada crime no Brasil e pode levar a consequências graves.
Muitas pessoas recorrem a agiotas por não conseguirem acesso a crédito em bancos ou financeiras, seja por restrições no nome ou pela necessidade de dinheiro rápido. O que parece uma solução imediata, no entanto, rapidamente se transforma em um ciclo de endividamento e medo, com riscos que vão além da perda financeira.
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O que a lei diz sobre agiotagem?
Agiotagem é crime contra a economia popular, previsto na Lei nº 1.521/51. A pena para quem pratica é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa. A principal característica que define a prática é a cobrança de juros muito acima da taxa permitida por lei, configurando o que se chama de usura.
Qualquer empréstimo realizado por pessoa física ou empresa não autorizada pelo Banco Central é ilegal. Mesmo que haja um contrato assinado entre as partes, se os juros forem abusivos, a operação é considerada criminosa, e o documento não tem validade legal. A vítima tem o direito de denunciar sem ser penalizada.
Quais são os principais riscos?
Os perigos de se envolver com agiotas são diversos e afetam a vida do devedor em várias esferas. A dívida raramente é o único problema, e a situação pode escalar rapidamente para cenários de violência.
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Dívida impagável: os juros compostos, muitas vezes aplicados diariamente, transformam pequenas quantias em uma bola de neve financeira. O valor devido pode dobrar em poucas semanas, tornando a quitação praticamente impossível.
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Ameaças e violência: para forçar o pagamento, agiotas costumam recorrer a coação, ameaças verbais e até agressões físicas. A intimidação pode se estender a familiares e amigos, gerando um clima de terror.
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Exposição e constrangimento: é comum que o devedor seja exposto publicamente como forma de pressão. Agiotas podem procurar vizinhos, colegas de trabalho ou fazer cobranças em locais públicos para constranger a vítima.
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Perda de bens: na tentativa de saldar a dívida, muitas pessoas acabam entregando bens de valor, como carros, imóveis e joias, por valores muito abaixo do mercado, aprofundando ainda mais o prejuízo financeiro.
Como identificar um agiota?
Empréstimos ilegais costumam ter características em comum que podem servir de alerta. Fique atento a sinais como:
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Ausência de contrato: operações não são formalizadas ou utilizam contratos simples sem validade legal.
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Juros abusivos: as taxas são muito superiores às praticadas pelo mercado e os cálculos são pouco transparentes.
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Falta de registro: agiotas não são instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para conceder crédito.
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Cobrança em dinheiro: a negociação e os pagamentos geralmente são feitos em espécie, para não deixar rastros.
O que fazer ao se tornar vítima de um agiota?
A primeira orientação é não fazer novos empréstimos para quitar a dívida anterior, pois isso apenas agrava o problema. O caminho correto é buscar ajuda das autoridades e documentar tudo o que for possível.
Reúna todas as provas da cobrança e das ameaças. Mensagens de texto, áudios, e-mails e nomes de testemunhas são fundamentais para comprovar o crime. Com esse material em mãos, procure a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência detalhado. Em caso de ameaça iminente ou emergência, acione a Polícia Militar pelo número 190.
É importante lembrar que a vítima de agiotagem não comete crime. A cobrança abusiva é ilegal, e a denúncia é um direito protegido por lei que pode interromper o ciclo de abusos.
Alternativas legais de crédito
Para quem precisa de dinheiro e enfrenta dificuldades em bancos tradicionais, existem opções seguras e regulamentadas. Cooperativas de crédito, programas de microcrédito de ONGs e fintechs especializadas podem oferecer empréstimos com juros justos e condições adequadas à lei. Buscar orientação financeira também é um passo importante para evitar cair em armadilhas.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata
