Produtores querem que Lula suspenda importação de leite em pó
Deputado Zé Silva (Solidariedade) enviou carta ao presidente pedindo que ele proíba a venda do produto proveniente do Mercosul sob acusação de "dumping"
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Produtores de leite de Minas Gerais pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspenda imediatamente as importações de leite em pó do Mercosul. A solicitação foi feita por meio de uma carta enviada ao presidente pelo deputado federal José Silva (Solidariedade), autor de um projeto de lei que também proíbe a reconstituição do leite em pó importado.
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Minas Gerais é o maior produtor de leite do país, com 9,3 bilhões de litros por ano, o que representa cerca de 27% de toda a produção nacional, segundo dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O Brasil é um dos maiores produtores do mundo, com produção anual em torno de 34 bilhões de litros, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O deputado defende que a medida seja adotada até que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) conclua as investigações antidumping contra as importações de leite em pó oriundo da Argentina e do Uruguai, anunciadas pelo vice-presidente e titular da pasta, Geraldo Alckmin (PSB), no último dia 2.
A abertura da investigação atende a um pedido da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que alega prejuízos para o produtor local, devido à prática de dumping adotada pelos países do Mercosul, vendendo produtos no exterior abaixo do custo ou preço de mercado interno. De acordo com a CNA, o preço do leite em pó no mercado interno em ambos os países é bem maior do que o valor da exportação, prejudicando a concorrência com os produtores nacionais.
O parlamentar, que é produtor rural e foi diretor em Minas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater), afirma que o leite em pó oriundo desses países chega ao Brasil custando entre R$ 10 e R$ 14 o quilo. “Aí o comprador mistura dez litros de água e transforma em dez litros de leite, prejudicando o produtor local, que hoje consegue vender o litro por no máximo R$ 2, valores que não cobrem o custo da produção”, afirma o deputado.
De acordo com ele, a carta pede ao presidente que determine a suspensão imediata das importações até que a investigação do MDIC seja concluída, até junho, prazo estipulado pela pasta. Segundo ele, embora tenha sido anunciada a abertura de uma investigação, é necessária a suspensão provisória, medida prevista na legislação e “indispensável para proteger o produtor nacional”.
“A situação é emergencial. O impacto das importações desleais já está provocando queda abrupta de preços, inviabilizando milhares de propriedades, causando endividamento, abandono da atividade e ameaçando a sobrevivência da nossa sagrada pecuária leiteira, construída por gerações de brasileiros e brasileiras que produzem com dignidade, sacrifício e amor ao país”, diz um trecho da carta intitulada “Proíbe, presidente! Salve o leite nosso de cada dia”, que circula em forma de petição pública colhendo assinaturas de produtores de todo país.
O deputado afirma que medidas que protegiam a cadeia do leite contra a concorrência desleal foram suspensas pelo então ministro da Fazenda do governo Jair Bolsonaro (2019/2022), Paulo Guedes, desestruturando todo o setor. Restrições à importação de leite em pó, segundo ele, foram adotadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) em 2000, mas, em 2019, Guedes decidiu não renovar as salvaguardas, sob a justificativa de que o mercado deveria se ajustar via competitividade e produtividade, não por proteção tarifária. “Decisão extremamente prejudicial para o setor”, critica o parlamentar.
Proibição nacional
Zé Silva também quer acelerar na Câmara dos Deputados a tramitação do Projeto de Lei 5738/2025, que estende para todo o país a proibição da reconstituição de leite em pó e derivados importados destinados ao consumo humano. A medida, segundo ele, reequilibra o mercado, protege o produtor nacional e assegura a qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor brasileiro. A proposta, afirma, é uma resposta à concorrência desleal de produtos importados, especialmente o leite em pó reconstituído, que chega ao Brasil com preços reduzidos e, muitas vezes, subsidiados.
O texto é inspirado em uma lei estadual, aprovada este ano pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALPR), que impede que o leite em pó importado seja reconstituído e vendido como leite fluido ou usado na produção de derivados industrializados no estado.
Para ele, essa prática reduz o preço pago ao produtor nacional e ameaça a sustentabilidade econômica de milhares de famílias, por isso a necessidade de expandir essa vedação para todo o país. A proibição, de acordo com a proposta, não se aplicaria aos produtos importados comercializados diretamente para uso doméstico, em embalagens próprias para varejo, e que atendam às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A investigação e a tramitação deste projeto não são rápidas, por isso a necessidade da proibição enquanto a prática de dumping é investigada”, defende o deputado.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Machacalis, Bertópolis, Santa Helena e Umburatiba, no Norte de Minas, Luiz Alberto Gonçalves da Cruz, também defende a suspensão imediata da importação. Segundo ele, os produtores rurais argentinos e uruguaios têm subsídios para poder exportar com preço abaixo do mercado interno, prejudicando a concorrência com o mercado nacional. “Hoje o leite no Brasil custa menos que um copo de água”, afirma Cruz.
A maioria dos produtores, conta o dirigente, tem tido prejuízo na produção do litro de leite que, em algumas regiões, chega a ser vendido a R$ 1,50. Além disso, destaca Cruz, os produtores da região investiram recursos da ordem de R$ 4 milhões no melhoramento genético do gado leiteiro para “vender o leite a preços menores que um copo de água”.
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ECONOMIA DO LEITE EM NÚMEROS
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O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de leite, com produção anual de cerca de 34 bilhões de litros.
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Minas é o maior estado produtor do país, com cerca de 9,3 bilhões de litros, representando 27% da produção nacional.
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A atividade leiteira é desenvolvida em quase todos os 853 municípios mineiros.
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60% desta produção provém da agricultura familiar.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
