Projeto oferece orientação jurídica gratuita a ONGs LGBTQIA+

O Projeto Pajubá, que se dedica a organizações de apoio à comunidade LGBTQIA+, acaba de anunciar uma nova fase. De acordo com a organização, o projeto oferecerá consultoria e orientação jurídica para organizações não-governamentais (ONGs) de todo o Brasil que se dedicam à causa. A expectativa é que a oferta desse serviço comece ainda neste mês.

O objetivo desta fase é fortalecer todas as organizações não-governamentais (ONGs) LGBTQIA+ que precisarem do serviço no país, de maneira a identificar as necessidades específicas de acordo com a regional e promover a formação de lideranças e autonomia na captação de recursos. Ainda, a fase pretende incentivar a sustentabilidade no trabalho desenvolvido por essas instituições.

 
O projeto, desenvolvido pela Abong (Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns), em parceria com a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), teve primeira fase marcada por um levantamento entre 88 instituições que permitiu um diagnóstico das instituições nas cinco regiões do país.

De acordo com o estudo, a regional Sudeste é marcada por uma disparidade no acesso aos recursos de doação entre os grandes centros urbanos e as regiões interioranas.

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Além disso, foi constatado que os recursos são distribuídos de forma desigual a depender do nível de interseccionalidade dentro da sigla LGBTQIA+. Nesse sentido, observou-se que homens gays, cisgêneros e brancos têm maior facilidade na captação de recursos, enquanto mulheres lésbicas, bissexuais e trans enfrentam mais dificuldades.

Como receber orientação jurídica?

Caso uma ONG tenha interesse em receber os serviços de orientação jurídica pelo Projeto Pajubá, o organizador deve entrar em contato pelo e-mail juridico.pajuba@abong.org.br ou pelo WhatsApp de número +55 11 94791 8434.

No entanto, a direção do projeto informa que o atendimento gratuito é exclusivo para as ONGs, não atendendo ações judiciais, pessoas físicas, empresas ou órgãos governamentais.