Defensoria Pública quer mais segurança para mulheres em apps de transporte

No início de abril, uma mulher de 28 anos, denunciou um estupro que teria ocorrido em de Juiz de Fora, Zona da Mata de Minas Gerais. O autor seria um motociclista de transporte por aplicativo da 99, de 23 anos, que foi preso e encaminhado à delegacia pelo crime de estupro de vulnerável, uma vez que a vítima estava embriagada e incapaz de oferecer resistência.

O caso – juntamente com o da mulher que foi abandonada desacordada na porta de casa por um motorista de aplicativo e logo após estuprada e deixada na rua – atentou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para a necessidade de melhorar os protocolos de garantia de segurança às mulheres na execução dos serviços de transporte por aplicativos; capacitação de motoristas parceiros dessas empresas; e construção de ferramentas digitais mais eficientes para a proteção de passageiras em situação de vulnerabilidade.

Por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) e da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), a DPMG requisitou informações da Uber e da 99 para discutir os protocolos e sugerir aprimoramentos e parcerias.

Diálogo

Segundo a DPMG, a Uber não teria retornado. A empresa, no entanto, esclarece "que enviou uma resposta à Defensoria Pública de Minas Gerais". A 99 realizou reunião na última quarta-feira (24/4) com representantes do órgão para a construção conjunta de avanços nas medidas de garantia dos direitos das mulheres.

Atualmente, a companhia já conta com o “Guia da Comunidade 99", que disponibiliza orientações sobre segurança para motoristas e passageiros da plataforma, além de recursos específicos para a proteção de motoristas e passageiras mulheres, como indicação de prováveis riscos em determinadas zonas e horários e instrumentos de ligação rápida para o Disque 190.

Para os defensores públicos Samantha Vilarinho e Paulo César Azevedo, as medidas, apesar de positivas, não são suficientes, o que justifica as capacitações sugeridas para motoristas, métodos de disseminação de informação às usuárias sobre forma de acesso às ferramentas já existentes, e checagem de antecedentes dos usuários. Também foi sugerido que o mecanismo de acionamento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) seja discreto para evitar a exposição da mulher.

A Defensoria Pública também propôs a criação de uma parceria entre a 99 e a rede de acolhimento e prevenção à violência contra as mulheres, a rede de segurança pública e a rede de saúde, para atendimento às mulheres em vulnerabilidade.

A Uber explicou, por nota, que possui várias ferramentas que primam pela segurança das condutoras. "Segurança é uma prioridade para a Uber e inúmeras ferramentas atuam antes, durante e depois das viagens para torná-las mais tranquilas, como, por exemplo, o recurso U-Elas, que permite que mulheres motoristas parceiras tenham a opção de promover iniciativas voltadas à produção e distribuição de conteúdo para conscientização de motoristas parceiros, baseada no Código da Comunidade Uber, como por exemplo campanha educativa em parceria com o MeToo Brasil e que também contou com a consultoria da Sandra Vale da Potência Diversa, com vídeos para motoristas e usuários da plataforma. Antes disso, também pensando no público masculino, a empresa já tinha desenvolvido o Podcast de Respeito em parceria com o Instituto Promundo".

"No entanto, a Uber entende que a violência de gênero é um problema social complexo e sistêmico que demanda ação conjunta de toda a sociedade. Por isso, a empresa possui, desde 2018, um compromisso público de enfrentamento à violência contra a mulher, que se materializa em uma série de parcerias com especialistas e autoridades no assunto para colaborar na construção de projetos e iniciativas para enfrentar essa realidade no aplicativo e na sociedade como um todo", finaliza a companhia.

Relembre os casos

Os casos que alarmaram a Defensoria Pública de Minas Gerais ocorreram em um período de menos de um ano: entre julho de 2023 e abril de 2024.

No ano passado, o caso que chocou o país ocorreu em Belo Horizonte, após um show do cantor Thiaguinho, no Mineirão. Câmeras de segurança em ruas do Bairro Santo André, na Região Noroeste da capital mineira, registraram os momentos em que uma jovem de 22 anos foi abandonada desacordada na porta de casa por um motorista de aplicativo para, em seguida, ser levada por um homem, acusado de estuprá-la em um campo de futebol.

Wemberson Carvalho da Silva, de 47 anos, foi condenado por estupro de vulnerável e está preso no Presídio Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, desde o ano passado.

O motorista que levou a jovem até a sua casa e a deixou desacordada, no entanto, foi inocentado da acusação de estupro de vulnerável por omissão imprópria e seu caso foi encaminhado ao Ministério Público para oferecimento de acordo pelo crime de abandono de incapaz.

Já no caso de abril, a vítima contou que deixava uma festa em Juiz de Fora e retornava para casa quando foi levada para o apartamento do suspeito. À PMMG, ela conta que ingeriu bebida alcóolica e não se lembrava de muita coisa, apenas de chegar em casa auxiliada por alguém e de vomitar em um local do qual não se recordava.

As câmeras de segurança da residência do suspeito mostraram os dois chegando na moto, subindo no elevador e entrando no apartamento.

Ao acordar, já em sua própria casa, e ir tomar banho, a vítima percebeu sêmen na perna e na região genital. Ela foi encaminhada ao Hospital de Pronto Socorro para realizar exames de risco biológico.

Em nota, a 99, responsável pela oferta do serviço por aplicativo, disse que lamenta profundamente o ocorrido e, assim que a denúncia foi registrada na Central de Segurança, o motorista foi bloqueado da plataforma. "Uma equipe especializada foi mobilizada e realizou o acolhimento da passageira e forneceu todo o suporte e orientações cabíveis. A empresa está à disposição para colaborar com as investigações das autoridades".

A Polícia Civil foi questionada sobre o andamento das investigações do caso, mas ainda não deu retorno.