Algumas ideias aparentemente simples sobrevivem por décadas. Caso do verso “A gente não quer só comida/ A gente quer comida, diversão e arte”, da canção “Comida”, dos Titãs. Em apenas duas frases, a banda lembra que a sobrevivência humana não se resume ao prato na mesa. Há necessidades que alimentam o corpo. Outras, a alma.
É justamente esta canção que o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, costuma citar para explicar por que um órgão tradicionalmente associado a auditorias, pareceres técnicos e prestações de contas decidiu destacar a cultura em sua atuação institucional.
“Hoje, o tribunal tem sido um indutor de políticas públicas. Não se pode ficar apenas no formalismo burocrático ou no combate à corrupção. Existe uma política pública que alimenta a alma, que é a cultura”, ele diz.
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Nos últimos anos, o TCE-MG passou a compreender a cultura não apenas como conjunto de despesas sujeitas à fiscalização, mas como política pública cuja efetividade merece ser protegida. Desta decisão nasceram iniciativas como formação de gestores, orientação sobre prestação de contas, incentivo a sistemas municipais de cultura e agenda permanente de diálogo com artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil.
A transformação começou a partir de um caso concreto. Um dos primeiros processos que chegaram ao gabinete do presidente foi a tomada de contas do Fundo Municipal de Cultura de Belo Horizonte. De cerca de 240 projetos analisados, cerca da metade havia recebido parecer contrário por problemas formais na prestação de contas.
“Na grande maioria dos casos, não havia improbidade administrativa. Eram projetos de grande impacto social reprovados por questões burocráticas”, comenta Durval Ângelo.
O episódio levou o TCE-MG a rever sua própria forma de lidar com políticas culturais. Em vez de analisar projetos apenas sob a ótica da regularidade contábil, a instituição passou a considerar impactos sociais e comunitários daquelas iniciativas.
A mudança implicou na redefinição do próprio conceito de fiscalização, que agora está atrelado à orientação. Nessa lógica, o tribunal intensificou cursos, encontros e ações de capacitação voltadas a gestores e agentes culturais para que utilizem corretamente os recursos públicos.
Sempre um Papo
Foi nesse contexto que surgiu o TCE Cultural, inspirado em iniciativa semelhante do Tribunal de Contas da União (TCU). Em parceria com o projeto Sempre um Papo, a sede do TCE-MG recebeu os escritores Mia Couto, José Eduardo Agualusa, Ana Maria Gonçalves, Itamar Vieira Junior, Ailton Krenak, Djamila Ribeiro e Paulo Scott. Nesta sexta-feira (31/7), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, vai lançar dois livros lá.
Em outra frente, o hall de entrada passou a abrigar exposições fotográficas e de esculturas, incluindo mostra dedicada às mulheres trans. A programação incorporou ações voltadas à Semana da Mulher Negra, com oficinas de tranças e cerâmica inspiradas em tradições de matriz africana.
Participação do escritor Mia Couto no projeto TCE Cultural/Sempre um Papo, em outubro do ano passado, lotou o auditório do Tribunal de Contas, em Belo Horizonte
Também foi criado o Cine TCE, parceria com a Universo Produção, responsável pelas mostras de cinema de Tiradentes, Ouro Preto e Belo Horizonte.
“A gente entendeu que se as palavras convencem, os exemplos arrastam”, ressalta Durval. “A melhor forma de incentivar políticas culturais é o próprio tribunal apoiar diretamente essas iniciativas.”
A abertura de espaço para escritores, cineastas, pesquisadores, lideranças indígenas e representantes de diferentes movimentos sociais produziu um efeito institucional.
“O tribunal é a casa dos mineiros”, costuma repetir Durval Ângelo. De acordo com ele, a aproximação com a sociedade ajuda a desfazer a imagem de instituição distante, restrita a processos e decisões técnicas.
Fortalecimento
Um dos principais objetivos do TCE-MG nos próximos anos é fortalecer políticas voltadas para a arte nos 853 municípios mineiros. Para isso, o tribunal tem incentivado a criação e o fortalecimento dos sistemas municipais de cultura.
“Queremos que todos os municípios tenham estrutura mínima para a cultura. Quando fortalecemos os sistemas municipais, fortalecemos também o controle social, muito mais efetivo do que apenas a fiscalização do tribunal”, ressalta.
SEMPRE UM PAPO-TCE CULTURAL
Lançamento dos livros “Pela mão do povo” e “Princípio constitucional da solidariedade”, de Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministra do Supremo Tribunal Federal. Mediação: Afonso Borges. Nesta sexta-feira (31/7), às 19h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Avenida Raja Gabaglia, 1.315, Luxemburgo). Entrada franca por ordem de chegada, condicionada à lotação do espaço.
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