Cota de tela para filme nacional é renovada
Governo Lula mantém para 2026 os índices de reserva de mercado estabelecidos por mecanismo que obriga os cinemas a exibir um percentual de títulos brasileiros
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O cinema brasileiro vai entrar em 2026 com a chamada cota de tela renovada. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no apagar das luzes de 2025, o decreto que trata da obrigação de exibição de longas nacionais nas salas de todo o país mantém os parâmetros vigentes.
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As regras estabelecem um número mínimo de sessões com filmes nacionais em salas comerciais – mecanismo de reserva de mercado para apoiar a produção nacional. A cota varia de 7,5% das sessões anuais, quando o grupo exibidor tem apenas uma sala, a até 16%, para grupos com 201 salas ou mais.
Para garantir a diversidade na exibição, existe uma quantidade mínima de títulos a serem exibidos. Um cinema de sala única deverá exibir ao menos quatro longas-metragens brasileiros diferentes ao longo de 2026, enquanto a exigência cresce paulatinamente para complexos maiores – o patamar pode atingir 32 longas-metragens para redes com 16 salas ou mais.
Fiscalização
A fiscalização das medidas é de responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Caberá à Ancine detalhar cada um dos parâmetros técnicos para o cumprimento da cota, além de acompanhar e aplicar as medidas em caso de descumprimento.
Obras brasileiras que tenham recebido prêmios relevantes e comprovado desempenho de público terão critérios diferenciados de exibição estabelecidos pelo órgão.
De acordo com o decreto federal, o objetivo da cota é a competição equilibrada, a autossustentabilidade da indústria cinematográfica, e o aumento da produção, da distribuição e da exibição das obras cinematográficas brasileiras.
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A cota de tela deixou de ser aplicada durante o governo Jair Bolsonaro e foi reinstituída no terceiro governo Lula, no começo de 2024. A nova lei retomou a determinação da cota até 2033. A seleção dos filmes a serem exibidos é feita pelos cinemas, sem envolvimento direto do governo.
