Plágio é coincidência, má-fé ou cópia aceitável?
Compositores Toninho Geraes, Chico Lobo, Antonio Adolfo e Nico Rezende comentam a polêmica – cercada de dúvidas – sobre a autoria de melodias
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Polêmicas envolvendo a criação são onipresentes na cena musical. Jorge Benjor teve seu sucesso “Taj Mahal” plagiado por Rod Stewart em “Da Ya think I'm sexy?”. Carlos Lyra viu o riff de “Maria Moita” copiado pelo grupo britânico Deep Purple, em “Smoke on the water”. “Seville”, de Luiz Bonfá, foi plagiada pelo cantor belga-australiano Gotye em “Somebody that I used to know”.
Recentemente, o compositor mineiro Toninho Geraes processou a estrela britânica Adele, acusando-a de plagiar sua canção “Mulheres” em “Million years ago”. A ação tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Toninho se diz “estafado” com esta história. “As pessoas só querem saber disso, é muito desgastante. Sou pré-finalista de um prêmio importante, mas elas só querem saber da história com a cantora inglesa”, lamenta o compositor, referindo-se ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2025, que será entregue em junho.
O processo “está meio parado”, informa o mineiro. E garante que se surgir plágio de outra música sua, não vai processar ninguém. “É muito desgastante, não vale a pena.”
Plágio aceitável
Uma das discussões envolvendo autoria se dá em torno do chamado “plágio aceitável”. Tolera-se, por exemplo, determinado percentual de similaridade entre duas criações.
O compositor e pianista carioca Antonio Adolfo explica que é difícil determinar se há plágio ou não. “Isso depende de análise mais profunda, considerando vários fatos. Já participei de equipe de peritos para analisar se havia plágio em determinada música. Agora, coincidências existem. Às vezes podemos 'criar' melodia que se assemelha a outra que estava adormecida em nossa memória”, diz. “Isso é o que seria considerado plágio não intencional.”
Falar sobre o nível de plágio aceitável é impreciso, aponta Adolfo. “Antigamente, diziam que deveria ter oito compassos idênticos. Isso é ultrapassado e não condiz com o que seria ou não plágio. Um passo pode ser considerar infração ou crime quando se evidencia cópia proposital. Por isso, às vezes é necessária perícia feita por experts no assunto composição e música.”
Coincidências e subconsciente
O compositor mineiro Chico Lobo entende plágio como cópia de uma obra sem lhe dar o devido crédito. “Pode ser a melodia que se identifica na repetição das notas de uma outra. Isso pode ser identificado, acredito, de acordo com a partitura ou a semelhança ao ouvir a melodia. Porém, acredito que existam coincidências musicais. Pode acontecer que, ao compor, algo de que gostamos esteja no nosso subconsciente e acabemos por fazer algo parecido.”
Lobo tem dúvidas sobre plágio aceitável. “Acredito que pode ser considerado crime quando, reconhecidamente, as notas na partitura são totalmente semelhantes ou mesmo um texto. Felizmente, nunca tive música plagiada, mas se achasse que fosse, primeiro entraria em contato com o autor e tentaria um entendimento. Poderia até dar autorização, caso percebesse que não houve má-fé”, diz.
Lei mudou
O cantor e compositor paulista Nico Rezende considera plágio a tentativa de copiar melodia ou letra com intencionalidade. “A lei do plágio vem mudando ao longo dos anos. Há um tempo, configurava sete compassos como a característica do plágio, mas isso mudou, porque a pessoa poderia fazer seis compassos iguais e mudar no sétimo. Agora ele é caracterizado pela intencionalidade, o que acho plausível.”
Nico considera possível distinguir a coincidência da má-intenção. “Coincidência é quando você não tem todas notas. Quem é do ramo e faz música ou lida com isso percebe quando alguém teve a intenção de copiar ou se é coincidência. Pode haver notas bem próximas. Mesmo assim, percebe-se que é coincidência e que não foi plágio intencional.”
Nico acredita em plágio aceitável. “Você percebe que não ouve intencionalidade, volto a dizer que quem cria percebe essa intenção. Hoje existe uma junta de maestros e pessoas que julgam a intencionalidade. Um grupo que vai pensar comumente e se o autor teve a intenção de plagiar ou não.”
Mantra
Nico conta que já foi acusado de plágio, envolvendo a trilha sonora que criou para um comercial. “Não tinha nada a ver, mas contratei advogado, maestros para deporem a meu favor. Não houve a menor intenção, eu nem conhecia a outra música. Ficou um pouco parecida? Ficou sim. Mas ali se caracteriza bem a coincidência musical. Era um mantra, usamos os mesmos timbres e a melodia ficou um pouco parecida. Ele julgou que eu tivesse colado e copiado, mas nunca tinha escutado a música dele e ganhei o processo”, afirma.
Nico acredita que a música de Benjor foi plagiada por Rod Stewart. “Agora, o da Adele com o Toninho Geraes foi plágio clamoroso. O produtor dela é um cara que lidava com música brasileira. Ficou claro que ele copiou a melodia, tentou dar uma disfarçada, mas não teve jeito. Fizeram umas provas musicais, cantando as duas melodias. Até fiz um depoimento em relação a isso”, comenta.
