Gigante de Pés de Barro
Sem adequada infraestrutura produtiva, é perda de tempo sonhar com o avanço da Nação
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O Brasil convive, há mais de uma década, com a estagnação dos investimentos. É uma estagnação relativa, pois a proporção entre o valor anual dos investimentos e a produção total do país não passa de 20%, nível mínimo necessário a um avanço vigoroso do crescimento econômico. A taxa de expansão do PIB depende desses investimentos em máquinas, instalações fabris, fontes de geração e redes elétricas e hoje, sobretudo, da infraestrutura de escoamento da produção e transporte de pessoas. O país cresce abaixo de suas melhores possibilidades e isso só acontece porque persistem sérios desequilíbrios na matriz de incentivos que faria os empresários investir mais e, aos governos, planejar e executar mais verbas orçamentárias para investimento no capital produtivo. Daí a imagem de que viramos um gigante de pés de barro. Sem adequada infraestrutura produtiva, é perda de tempo sonhar com o avanço da nação.
A infraestrutura, tanto física quanto virtual – de conhecimentos, educacionais e científicos – é o pilar fundamental de qualquer país que pretenda projetar seu protagonismo internacional e se manter competitivo. Os números do Brasil são, há anos, desanimadores. Excetuando certas áreas premiadas por resultados finais compensadores, como a produção de petróleo e de energia eólica e solar, o quadro geral da infraestrutura nacional continua “andando de lado”. Não é por falta de alternativas tecnológicas nem ausência de interesse em novos projetos. Existe um elefante na sala, obstruindo todos os espaços e agindo contra as decisões de investir. Esse elefante é a monstruosa taxa de juros praticada no Brasil, tanto a taxa básica (Selic), determinada pelo Banco Central, assim como toda a restritiva estrutura de juros bancários. O que é ruim, fica pior com a taxação do crédito e com a gestão sofrível dos riscos financeiros, haja vista episódios como o do Banco Master.
Não existe infraestrutura nacional sem suporte creditício. Financiar a infraestrutura seria o primeiro capítulo de qualquer bom programa de investimentos. Recursos próprios não são capazes de bancar projetos pesados e de prazo dilatado de maturação. Quando pensamos num projeto de rodovia, ferrovia ou hidrovia, num porto marítimo ou num aeroporto, antes de qualquer outra consideração, a pergunta é como financiar a obra, viabilizando retornos em face do custo financeiro de sua implantação.
As receitas esperadas no futuro têm que cobrir, com alguma vantagem, o custo do empréstimo – os encargos acumulados de juros decorrentes do financiamento inicial. As palavras-chave aqui são “futuro” e “juros”. Se o juro for mais pesado do que o futuro, não haverá por que investir. Em outras palavras, um país só começa a ter “futuro”, se os juros forem menos pesados do que os retornos esperados do investimento. No Brasil, convivemos com juros que matam o futuro. Juros básicos de até 5% anuais por cima da variação do IPCA seriam favoráveis para investir. Mais do que isso – o juro atual é de IPCA +8% ao ano – é capaz de destruir a rentabilidade de grande parte dos investimentos na infraestrutura. No Brasil, quase não temos tido juros numa faixa adequada aos investimentos de prazo longo. Quando somados aos riscos operacionais de cada projeto, esse alto juro básico acaba devorando o valor percebido dos futuros retornos do empreendimento. No quadro, mostramos como um mesmo fluxo de recebimentos futuros, no prazo de 30 anos, vai sendo consumido por juros mais elevados, que destroem a rentabilidade do projeto de investimento, tornando inviável uma infraestrutura que faria sentido com juros “normais”. Para viabilizar uma concessão de rodovia, por exemplo, juros mais altos exigirão mais pedágios e trarão lances mais baixos nos leilões de concessão. Perde o contribuinte e perde o usuário da futura estrada. Juros permanentemente elevados tornam nosso ambiente igual à atmosfera de Marte.
Um segundo elemento desfavorável à boa execução de uma infraestrutura – quando conduzida pelo governo – é a incerteza orçamentária. O orçamento brasileiro tem prioridades que contradizem nossa alegada vocação para o crescimento. Se assim fosse, a prioridade no orçamento público seria, primeiro, para garantir recursos aos investimentos planejados. Mas não. A prioridade máxima é para cobrir juros da dívida pública, por meio de superávits no orçamento “primário”. Em seguida, vem a cobertura de salários e benefícios sociais de toda ordem. Logo depois, as transferências obrigatórias a outros entes federativos (estados e municípios) e verbas, atreladas à evolução das receitas fiscais, para gastar nas áreas de educação e saúde, sem questionar a eficácia desses gastos. No fim, o que “sobra” para investir ainda vai competir com outros gastos correntes e com emendas parlamentares. Qual a prioridade orçamentária de uma nova infraestrutura? Nenhuma. Quem representa, no Congresso Nacional, a defesa desse futuro? Quase ninguém. Uma nova regra fiscal deveria ser capaz de, além de estabelecer um teto de gastos correntes e do monitoramento dos pagamentos de juros, também aprovar uma meta mínima de gastos em infraestruturas.
As novas gerações estão sendo literalmente surrupiadas dos seus “futuros”. Os políticos atuais, com suas políticas econômicas tortas, exterminam, diariamente, um pedaço do futuro do país; sacrificam prosperidade futura para continuar bancando seus respectivos “presentes”. Só a Política com P maiúsculo poderá resgatar Prioridade para a infraestrutura nacional.
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