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Luiz Carlos Azedo
EM BRASÍLIA...

A receita da pizza napolitana e o grande acordo em marcha com o Supremo

O caso do Banco Master pôs gente graúda dos Três Poderes diante de problemas diferentes, mas simultâneos

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A derrota de Flávio Bolsonaro descarta a hipótese de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal
A derrota de Flávio Bolsonaro descarta a hipótese de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal Sérgio Lima/AFP

A receita da pizza napolitana começa com 500 gramas de farinha tipo “00”, 325 mililitros de água, sal e uma pitada de fermento. A massa descansa, passa a noite na geladeira e só então vai ao forno bem quente, coberta com tomate pelado, muçarela fresca e um fio de azeite. Em Brasília, há cheiro de pizza no ar. A massa de um possível acordão vem sendo sovada há algum tempo.

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Como se sabe, ninguém convida o peru para a ceia de Natal. De livre e espontânea vontade, ele não vai, mais ou menos como os ministros do Supremo envolvidos com o banqueiro Daniel Vorcaro, cujas relações perigosas foram expostas no processo eleitoral.

O caso do Banco Master pôs gente graúda dos Três Poderes diante de problemas diferentes, mas simultâneos. Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco, está preso. A Polícia Federal tenta reconstruir a rede de relações do banqueiro, enquanto as investigações sobre emendas parlamentares alcançam interesses da cúpula do Congresso e dos partidos do Centrão. O Planalto precisa desses mesmos partidos para aprovar o ajuste fiscal na Câmara. E o Supremo terá de decidir como tratar os registros sobre seus próprios ministros.


Na quarta-feira, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, os relatórios sobre referências a ministros encontradas no material apreendido com Vorcaro. Andrei disse ao Senado que a PF produziu os documentos por determinação de Fachin e que a abertura de investigação contra um ministro depende de autorização do próprio Supremo.

Fachin encaminhou a cada magistrado contemplado pelo levantamento a parte que lhe dizia respeito e anunciou o envio do material à Procuradoria-Geral da República. Caberá a Paulo Gonet avaliar se há fundamento para pedir diligências, requerer a abertura de inquérito ou propor o arquivamento.

As situações são distintas. Alexandre de Moraes nega ter trocado mensagens com Vorcaro ou cometido irregularidades. O contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, é um dos pontos que suscitam perguntas.

Dias Toffoli deixou a relatoria após questionamentos sobre negócios ligados ao resort Tayayá e a fundos associados ao banqueiro.

André Mendonça, que assumiu o caso, confirmou que conversou com Vorcaro e foi acusado por Moraes de extrapolar suas atribuições ao pedir à PF que detalhasse referências ao colega. Nunes Marques se declarou impedido de julgar o caso.

Fachin também autorizou a PF, com aval da PGR, a acessar documentos da Signature Luxury Services sobre serviços pagos entre 2020 e 2025. Segundo o material da investigação, Vorcaro gastou US$ 55,3 milhões com a empresa em menos de um ano. A PF quer saber quem se beneficiou das despesas com viagens, hospedagens e eventos. Entre os nomes apontados está o do senador Ciro Nogueira (PP-PI), por despesas que teriam sido pagas pelo banqueiro em viagens a Nova York e a Courchevel, nos Alpes franceses. Ciro nega irregularidades.

Conciliação

No Congresso, as emendas são fonte de poder dos caciques partidários. As apurações sobre sua destinação e as exigências de rastreabilidade do Supremo, sob a relatoria de Flávio Dino, pressionam esse arranjo. Davi Alcolumbre (União-AP), no Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, comandam as Casas com as quais Lula precisa negociar. Às vésperas do quarto mandato, o presidente quer que os deputados aprovem sem emendas o pacote fiscal que passou pelo Senado.

Há ainda a dosimetria. Lula vetou integralmente a lei que pode reduzir penas dos condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro. O Congresso derrubou o veto por 318 a 144 na Câmara e 49 a 24 no Senado.

Ontem, Moraes liberou para julgamento, entre 4 e 15 de dezembro, as ações sobre a lei, que poderá beneficiar Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses. Para o bolsonarismo, é uma saída judicial com efeito concreto. O que aproxima esses episódios, cada qual com seu rito, é a conveniência política de baixar a temperatura ao mesmo tempo. A hipótese de impeachment de um ministro do Supremo morreu com a derrota de Flávio Bolsonaro.

Em 1853, Honório Hermeto Carneiro Leão, mais tarde marquês do Paraná, reuniu conservadores e liberais no Gabinete da Conciliação. Em sua obra “Um estadista no Império” (Dimensões), Joaquim Nabuco viu nessa aproximação uma “ponte de ouro”, a possibilidade de fazer reformas sem romper com quem detinha poder para bloqueá-las.

José Honório Rodrigues leu a mesma tradição pelo outro lado. A composição pelo alto permitia às elites absorver mudanças e preservar privilégios. A República herdou essa maneira de resolver crises. Os partidos mudaram, o eleitorado se ampliou, mas os chefes regionais conservaram sua capacidade de negociar com o poder central.

Um acordão para esfriar e, depois, sepultar todas as denúncias seria uma versão perversa dessa velha conciliação. A hipótese ganha força com a coincidência de interesses, embora as iniciativas ainda não demonstrem um pacto consolidado. Por ora, é tudo muito tácito.

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A prova dos nove virá nos atos de cada instituição, sobretudo nas razões que a PGR e o Supremo apresentarem para abrir ou encerrar apurações e na disposição do Congresso de permitir que se siga o dinheiro das emendas até o destino. Se cada um à mesa puder escolher o que o vizinho deixa de investigar, a pizza estará pronta. A conta, como de costume, ficará para quem nem sequer foi convidado.

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.

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