Infância em risco
Criada sob o pretexto de evitar o afastamento saudável entre pais e filhos, a LAP transformou-se em uma perigosa ferramenta de coerção
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O Brasil assiste, em choque, a uma sequência de barbaridades que expõe a extrema vulnerabilidade de nossas crianças dentro e fora de casa. Em poucos dias, dois episódios brutais reacenderam o alerta sobre a urgência de se repensar os mecanismos de proteção ao menor.
O ator Marco Furlan foi preso ao ser flagrado e acusado de estupro de vulnerável contra um menino de apenas 5 anos em uma chácara, no interior de São Paulo. Nesta mesma semana, o pequeno Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foi assassinado em Palmas (TO).
Gustavo foi encontrado morto com gravíssimas marcas de agressão e violência sexual na casa do próprio pai, o advogado Igor Gustavo Veloso, que se tornou o principal suspeito do crime.
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O que torna o caso do menino Gustavo ainda mais doloroso e revoltante é que ele não queria ir para a casa do pai e há um vídeo gravado dias antes de sua morte, no qual ele chorava e implorava para não ir. No vídeo, o menino dizia claramente o motivo: "Porque ele me bate". Diante de um sinal tão claro de socorro, a gente se pergunta: por que a criança foi entregue? A mãe não queria, mas ela foi obrigada. Existe um terror jurídico imposto às mães e protetores, a Lei de Alienação Parental (LAP). Os próprios advogados da mãe relataram que ela não podia privar o pai das visitas para não sofrer sanções judiciais graves decorrentes dessa legislação.
Criada sob o pretexto de evitar o afastamento saudável entre pais e filhos, a LAP transformou-se em uma perigosa ferramenta de coerção. Na prática forense, quando uma mãe denuncia abusos, violência ou expõe o medo real da criança, o agressor frequentemente reverte a narrativa, acusando-a de estar praticando "alienação parental". Sob a ameaça de perderem a guarda dos filhos ou de responderem criminalmente, mães são juridicamente silenciadas e obrigadas pelo Estado a entregar seus bebês de mãos beijadas aos próprios algozes.
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A morte de Gustavo Veloso Feitosa é mais uma prova de que a palavra da criança e os indícios de violência estão sendo negligenciados por uma exigência legal burocrática e burra. Relatórios de organizações de direitos humanos e recomendações da própria ONU já apontaram que a LAP perpetua a violência institucional contra mulheres e menores.
REVOGAÇÃO DIVIDE OPINIÕES
Tramitam no Congresso Nacional propostas para a sua revogação total, uma medida que se mostra cada vez mais vital e inadiável.
Os parlamentares contrários à revogação total da Lei de Alienação Parental (LAP) argumentam principalmente que a extinção total da norma criaria um "vazio jurídico", deixando crianças desprotegidas contra a manipulação psicológica de um dos genitores.
O fato é que, enquanto a lei não é revogada, crianças seguem sofrendo violências e morrendo pelas mãos dos próprios genitores.
Casos como o de Marco Furlan mostram que a infância corre perigo no ambiente social, mas o caso de Gustavo nos lembra que, muitas vezes, o perigo veste terno, detém direitos legais de visitação e usa a lei como escudo para destruir vidas. Proteger a infância exige punição exemplar na esfera penal e coragem no legislativo.
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Revogar a Lei de Alienação Parental não é uma questão de disputa de gêneros em varas de família, mas sim o passo mais urgente para estancar o sangue inocente de crianças que imploram para viver, mas acabam sufocadas pelas engrenagens do próprio sistema que deveria salvá-las.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
