Aposta no PAC para ganhar Minas

Depois de um hiato, Lula voltará a Minas Gerais nos dia 7 e 8 de fevereiro. Apesar de a visita ter como foco as eleições municipais, o presidente levará a Juiz de Fora uma de suas marcas políticas mais fortes: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Criado em 2007, no início do segundo mandato de Lula, o programa é considerado um símbolo de suas gestões, voltado para obras de infraestrutura e programas sociais, como o Minha casa, minha vida.

Segundo o edital, o governo petista deve investir mais de R$ 1,68 trilhão nos próximos anos no Brasil. Em Juiz de Fora, diversas obras serão beneficiadas com esse recurso, incluindo a ampliação do SAA da cidade, a construção de 234 unidades habitacionais, a contenção de encostas em áreas de risco, melhorias na infraestrutura para a educação básica, a retomada das obras do Hospital Universitário da UFJF e a compra de equipamentos de pesquisa agropecuária.

Essa será a primeira visita de Lula ao estado desde que venceu a eleição presidencial. A falta de diálogo com os mineiros tem sido uma preocupação constante no PT, que enfrenta a necessidade de crescer em Minas Gerais, especialmente diante das eleições municipais deste ano.

Isso acontece porque, dentro do PT mineiro – o terceiro partido com mais cidades no estado – existe uma preocupação, já que Lula, apesar de ter vencido a disputa pelo Palácio do Planalto em Minas, obteve um resultado bastante disputado no estado. Foi o pleito mais acirrado de todo o país. Com isso, o governo preservou a imagem do presidente, buscando conquistar uma avaliação positiva dos mineiros antes de suas visitas.

Por isso, o presidente não vem sozinho a Minas e conta com sua maior investida popular até o momento no bolso: o PAC. O programa, que foi interrompido nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), tem rendido elogios ao presidente, que este ano, mais do que nunca, precisa do apoio no estado.

Com nomes escolhidos pelo partido para concorrer ao pleito deste ano, como Rogério Correia em BH, Marília Campos em Contagem e Margarida Salomão em Juiz de Fora, Lula é peça crucial para dar fôlego à eleição e alavancar o partido no estado, que vem perdendo espaço nos últimos anos com brigas internas e falta de diálogo.

Como surgiu o convite

O deputado Rogério Correia, pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, tem conduzido reuniões para traçar estratégias a fim de trazer Lula a Minas Gerais pela primeira vez no seu terceiro mandato. Ele se encontrou com o presidente na Conferência Nacional de Educação (Conae), onde, segundo fontes, o chefe do Executivo federal assegurou a vinda ao estado.

PT em Minas tem racha

A estratégia é clara: com a presença do presidente Lula no estado, demonstrando maior apreço pelos mineiros, torna-se mais fácil consolidar a união da esquerda, que se encontra desgastada devido aos conflitos relacionados à dívida de Minas com a União. É válido ressaltar que a prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), foi favorável à adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF), enquanto a bancada petista na Assembleia Legislativa de Minas ainda travava a pauta.

Clima positivo em BH

Em Belo Horizonte, a situação de Lula parece mais positiva hoje. O PT já promoveu várias reuniões, lideradas pela presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann. O objetivo é conquistar a capital por meio de uma frente única da esquerda, capaz de superar o eleitorado que preferia Jair Bolsonaro como presidente no pleito de 2022. Vale destacar ainda que Bolsonaro também obteve mais votos do que Lula na região metropolitana.

ICMS da educação

Após expressarem a necessidade de maior agilidade ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas Gerais, os prefeitos da região metropolitana de Belo Horizonte se reuniram na terça-feira (30/1) com o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa. O objetivo da reunião foi solicitar uma revisão nos critérios de distribuição do ICMS da educação, buscando a inclusão do número de matrículas como um dos parâmetros para o rateio. A mudança ocorreu com a aprovação de nova lei na Assembleia Legislativa.

Compensação pela exploração mineral

Os municípios de Minas Gerais foram os que mais receberam recursos referentes à Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) em 2023: R$ 3,178 bilhões. Dos dez municípios brasileiros que tiveram direito a mais recursos, sete são mineiros.

Contrato de ônibus

A deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) vai cobrar a anulação do contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e empresas de ônibus através de representação. Segundo a deputada, apesar de reconhecer fraude na contratação das empresas de ônibus em Belo Horizonte, o Executivo da capital mineira optou por manter os contratos em vigor. É o que aponta um relatório vinculado à Secretaria da Fazenda divulgado por ela.

Concessão

O contrato de concessão, assinado em 2008 para 20 anos, previa um valor significativo de R$ 16,3 bilhões, dos quais mais de R$ 1,7 bilhão teria sido indevidamente aproveitado pelas concessionárias devido a irregularidades.

Adicionalmente, nos últimos anos, as empresas receberam mais de R$ 700 milhões em subsídios, com previsão de receberem outros quase R$ 700 milhões em 2024, enquanto as tarifas aumentam de R$ 4,50 para R$ 5,25, gerando preocupações quanto ao impacto financeiro na população.