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209 Resultados
'AVERSÃO ÀS MULHERES'
Senado aprova criminalização da misoginia; o que acontece agora
Aprovado por unanimidade na Casa, texto define misoginia como 'a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino'
'MIGALHA'
ALMG aprova recomposição de servidores por unanimidade, mas sob críticas
Oposição de esquerda e bancada do PL criticaram valor de 5,4%, que não recupera ausência de reajustes em anos anteriores
Funcionalismo
Veto de Zema à promoção por escolaridade na educação superior é rejeitado
Por unanimidade, deputados derrubaram veto total de Zema à projeto de lei que garantia promoção para servidor da educação que obtivesse nova graduação
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
TJMG mantém condenação por estupro de menina de 12 anos em Indianópolis
Por unanimidade, 9ª Câmara Criminal acolhe recurso do MP e restabelece sentença de primeira instância contra homem de 35 anos e a mãe da vítima
CONTINUA PRESO
Primeira Turma do STF tem unanimidade no plenário virtual para manter Bolsonaro na Papudinha
Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, que garantiu que o ex-presidente tem estrutura suficiente na Papudinha
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
CNJ mantém afastamento de desembargador do TJMG denunciado por abuso sexual
A decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros em uma reunião fechada. O órgão afirmou que a análise foi realizada de forma sigilosa
HOMICÍDIO
STF condena por unanimidade irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle
Ministros também votaram para condenar Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil, por obstrução de Justiça e corrupção
Internacional
Parlamento da Venezuela aprova lei de anistia por unanimidade histórica (AFP)
DANOS MORAIS
Educador trans será indenizado por transfobia em instituição de BH
Instituição foi condenada a pagar R$ 12 mil por danos morais; TRT-MG manteve decisão por unanimidade
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fachin avalia deixar código de conduta para depois da eleição em tentativa de obter unanimidade
Código de conduta é uma das medidas defendidas pelo presidente do Supremo para fazer frente à crise de imagem vivenciada pela corte
