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52 Resultados
TUTELA DE URGÊNCIA
BH: plano de saúde é condenado a pagar tratamento de jovem com dor crônica
Decisão da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte confirmou tutela de urgência. Mulher de 28 anos tem diagnóstico de Síndrome de Dor Lombar e Hematúria
ACOLHIMENTO
Após pedido de ativistas, cães que estavam na UFMG vão para abrigo
Oito cães, que estavam sob a tutela do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, foram recolhidos por ONG de Juiz de Fora
GRANDE BH
Imóvel tombado em Caeté é alvo de ação do MPMG
Ministério Público de Minas Gerais entrou com pedido de tutela de urgência contra o município de Caeté pela má preservação da construção
Internacional
Na Flórida, migrantes concedem tutela de filhos a ativistas por medo de deportação
Sete países muçulmanos rejeitam tutela externa em Gaza
TENSÃO
Lula rebate Trump após post sobre Bolsonaro: 'não aceitamos interferência'
Presidente afirmou que 'ninguém está acima da lei' e que o Brasil é um país 'soberano' e não precisa da 'tutela' de ninguém
OMISSÃO DAS REDES SOCIAIS
Governo pede ao STF medidas imediatas para cessar desinformação nas redes
O pedido de tutela de urgência baseia-se em dados recentes que, sustenta a AGU, demonstram graves riscos ao Estado democrático de Direito, entre outras ameaças
SEGURANÇA PÚBLICA
MG: Justiça nega pedido do MP para uso de câmeras corporais na PM; entenda
Juiz indeferiu tutela alegando que não há equipamentos em quantidade suficiente para assegurar o monitoramento por vídeo em todos os policiais no estado
Putin sugere 'administração transitória' na Ucrânia sob tutela da ONU
LUTA SEM FRONTEIRAS
Mães brasileiras fogem da violência, mas perdem tutela dos filhos
Agredidas pelos cônjuges no exterior, elas foram punidas com base no Tratado Internacional de Haia após tentar proteger os próprios filhos contra os agressores