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Entre Linhas
Reforma tributária será novo eixo da disputa política no Congresso
Se a desigualdade é grande e a riqueza concentrada na elite, a maioria pobre e insatisfeita exigirá políticas distributivistas
IMPOSTOS
Reforma tributária: compras internacionais abaixo de US$ 50 serão taxadas
Mudança vai cobrar as remessas que atualmente são isentas do Imposto de Importação por meio do programa Remessa Conforme
Mercado S/A
Governo envia reforma tributária, mas regulamentação será longa
Analistas que acompanham os meandros de Brasília dizem que é baixa a possibilidade de aprovação definitiva ainda em 2024
GOVERNO
'Briga para destinação de verbas não vai acabar nunca', diz Arthur Lira
Arthur Lira recebeu do governo federal o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária
TRIBUTOS
Haddad entrega projeto de regulamentação da Reforma Tributária à Câmara
Ministro Fernando Haddad afirmou que o presidente Arthur Lira garantiu que Projeto de Lei Complementar será votado antes do recesso do meio do ano
Notícias
Lagosta, bacalhau e foie gras na cesta básica? A polêmica proposta de isentar de impostos itens de luxo
Congresso vai definir lista de alimentos que terão isenção ou desconto, dentro da reforma tributária.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lula e Haddad ajustam detalhes em regulamentação da reforma tributária
Encontro nesta segunda-feira (22/4) trata dos 'últimos detalhes' sobre a regulamentação da reforma, segundo o ministro da Fazenda
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Zanin manda abrir inquérito contra Quaquá por tapa em deputado
O tapa aconteceu em dezembro de 2023, durante a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária
RECEITA FEDERAL
Fazenda e Petrobras devem fechar acordo bilionário sobre disputa tributária
O edital trata da disputa sobre a cobrança de quatro tributos federais (Imposto de Renda, Cide-Combustíveis, PIS e Cofins) sobre remessas ao exterior para pagamento de despesas com frete de plataformas e prestação de serviços
TRIBUTAÇÃO
Doação, previdência e seguro são opções para complementar herança e reduzir tributação
A reforma tributária prevê que o ITCMD deverá se tornar progressivo em todos os estados, com uma tributação por faixas de renda. Com isso, algumas pessoas devem pagar mais, porém outras serão desoneradas
