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51 Resultados
Vallisney Oliveira - Desembargador federal, presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6)
O TRF-6 após três anos
DÍVIDA COM A UNIÃO
Interesse do TRF-6 trava retirada do Estadual Central da lista do Propag
Instalada em edifício de Niemeyer, escola permanece como moeda de troca no PL que autoriza a transferência de imóveis do Estado para pagar dívida com a União
reassentamento
Acordo para reassentar famílias que vivem às margens da BR-381 é assinado
PBH, Dnit, TRF-6 e TCU assinam acordo que cede terreno no Bairro Capitão Eduardo para reassentar cerca de 2.000 famílias que residem próximas à rodovia
BELO HORIZONTE
Por falta de recursos, órgão da Justiça desiste da cessão do Solar Narbona
O imóvel iria sediar o Centro de Memória, a Escola de Magistratura, a biblioteca e a revista do TRF-6
Conselho afirma que determinação judicial interfere em sua autonomia como órgão regulador e contesta multa de R$ 128 milhões aplicada à siderúrgica
Cade reage a decisão do TRF-6 sobre participação da CSN na Usiminas
AÇÃO SOCIAL
BH: TRF-6 faz parceria com 'ônibus do bem' para acolher expatriados dos EUA
O Benzão já atua no atendimento da população em situação de rua com serviços de cuidados pessoais, psicológicos e jurídico
ROMPIMENTO DE BARRAGEM
Mariana: mandado de segurança sobre repactuação ainda não foi julgado
O advogado de duas vítimas entrou com o pedido em setembro do ano passado, mas até hoje o TRF-6 não deu qualquer decisão
ACIDENTES
TRF-6 contrata auditoria depois de queda de elevador que matou homem em BH
Funcionários ficam em home office até 2025, enquanto elevadores entram na mira de auditoria técnica
Queda de elevador: sindicato pede que TRF-6 apresente laudos de manutenção
Demanda foi feita depois que o técnico de uma empresa terceirizada morreu durante a queda de um elevador nesta segunda-feira (2/12), em BH
CRIME AMBEINTAL
Justiça absolve Samarco e Vale em ação de rompimento de barragem de Mariana
A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-6) considerou "ausência de provas para condenação criminal". A BHP também foi absolvida
