Busca por texto base

IMPOSTOS

Senado aprova texto-base do Mover, e 'taxa das blusinhas' ainda analisada

Sem conflitos, a matéria foi aprovada com 67 votos, sem contrários ou abstenções; cobrança sobre compras internacionais será votada separadamente

• 05/06/2024 - 19:02 - Compartilhe

Renegociação

Deputados aprovam projeto que suspende dívida do RS por 3 anos

Texto-base foi aprovado na noite desta terça-feira. Parlamentares ainda vão votar os destaques

• 15/05/2024 - 00:04 - Compartilhe

EDUCAÇÃO

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado

• 20/03/2024 - 23:41 - Compartilhe

ECONOMIA

Senado aprova texto-base que regulamenta apostas esportivas no país

Proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já foi alterada várias vezes após ir para o Congresso Nacional

• 12/12/2023 - 21:51 - Compartilhe

CONGRESSO NACIONAL

Entenda o que pode mudar com a minirreforma eleitoral

Texto-base passa com apoio de governistas e oposicionistas, inclusive de apoiadores de Bolsonaro. Alterações afetam lei de cotas, prazo de inelegibilidade e propaganda na web. Destaques devem ser votados hoje

• 14/09/2023 - 08:10 - Compartilhe

ECONOMIA

Câmara aprova texto-base do arcabouço fiscal; Emenda do governo é vetada

Senadores da base do governo propuseram emenda que permitiria que o governo pudesse fazer uso de até R$ 40 bilhões no ano que vem

• 22/08/2023 - 20:55 - Compartilhe

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara aprova texto-base da MP dos Ministérios

Por 337 votos a 125, plenário dá aval ao parecer do relator que altera reestruturação feita pelo governo federal

• 01/06/2023 - 04:00 - Compartilhe