Trump revogará texto-base das normas contra mudança climática nos EUA
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prevê revogar um parecer da época do governo do democrata Barack Obama que serviu como base para a luta contra as emissões de gases de efeito estufa, anunciou nesta terça-feira (10) a porta-voz da Casa Branca.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) propôs, em meados do ano passado, deixar sem efeito a chamada Determinação de Periculosidade de 2009, no que foi considerado um duro golpe à ação climática por parte do maior emissor de gases poluentes da história.
Na quinta-feira, Trump "oficializará a revogação" do texto, afirmou a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, durante uma coletiva informativa nesta terça-feira.
"Esta será a maior ação de desregulamentação da história dos Estados Unidos e economizará ao povo americano 1,3 trilhão de dólares em regulações sufocantes", acrescentou.
O texto, que estabelece que as emissões de gases de efeito estufa atentam contra a saúde, tem sido utilizado como fundamento de diversas normas federais que limitam essas emissões.
O parecer concluiu que seis gases de efeito estufa — incluindo o dióxido de carbono e o metano — colocam em risco a saúde e o bem-estar públicos ao impulsionar a mudança climática.
Essa conclusão derivou de uma decisão da Suprema Corte de 2007, Massachusetts vs. EPA, que afirmou que os gases de efeito estufa se enquadram como poluentes nos termos da Lei do Ar Limpo e determinou que a EPA avaliasse se eles representam um perigo para a saúde e o bem-estar públicos.
Embora a Determinação de Periculosidade tenha sido inicialmente aplicada apenas a uma seção da Lei do Ar Limpo que regula as emissões de veículos, posteriormente ela foi incorporada a outras normas.
A revogação do parecer implicaria a eliminação imediata da exigência de normas federais sobre emissões de gases de efeito estufa para automóveis.
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