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Mundo Corporativo
STJ debate tentativa extrajudicial antes de ação de consumo
Em 14 de maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para analisar a necessidade de comprovar tentativa prévia de solução extrajudicial antes de ajuizar ações de consumo. O tema foi discutido à luz do aumento de demandas repetitivas, das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça e da preocupação com acesso à Justiça e controle da litigância abusiva.
JUSTIÇA
Tragédia de Brumadinho: STJ rejeita pedidos da defesa e mantém ações penais
Entendimento foi de que não há fundamento para o trancamento da ação penal, permitindo a continuidade das audiências e da instrução processual
Brumadinho: STJ julga pedidos que podem invalidar processo criminal
As ações penais tratam dos crimes de homicídios dolosos e outras infrações relacionadas ao rompimento da barragem de Córrego do Feijão
STJ mantém modulação do teto do Sistema S para contribuintes
O STJ manteve a modulação de efeitos do Tema 1.079, preservando contribuintes com decisões favoráveis anteriores à mudança que afastou o teto de 20 salários mínimos nas contribuições ao Sistema S. Para o tributarista Marcelo Censoni, a decisão impede impacto financeiro retroativo e reforça a confiança na jurisprudência das Cortes Superiores, protegendo empresas que agiram de boa-fé com base em orientação até então aceita.
CRÍTICAS NAS REDES
Zema diz que seguirá criticando STF depois de notificação do STJ
Ex-governador voltou a atacar ministros do Supremo, criticou o Fórum de Lisboa e afirmou que manterá série "Os Intocáveis" nas redes
Julgamento no STJ levanta questões sobre direitos autorais
Mudança de entendimento sobre juros em disputa de 26 anos pode criar precedente no STJ para o direito autoral no país
Acordo informal no divórcio gera risco patrimonial
Decisão do STJ sobre partilha no divórcio reforça que acordos informais podem não encerrar a disputa patrimonial. Em casos com empresas, imóveis, dívidas e investimentos, a falta de forma válida e de documentos claros pode manter conflitos mesmo após o fim do casamento.
Política
Do STF ao TST: conheça as siglas e a função de cada tribunal do país
O noticiário está cheio de termos como STJ, TSE, TRF; entenda de uma vez por todas a estrutura do Poder Judiciário brasileiro e a competência de cada corte
INTELIGÊNCIA ARTIFICAL NA JUSTIÇA
Ministro do STJ vê 'alucinação' de IA em petição e determina ofício à OAB
Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, identificou erros graves, com indícios de uso de inteligência artificial, em pedido de habeas corpus
Constituição
STF x STJ: entenda a diferença entre os tribunais e como atuam
Muitas vezes confundidos, os dois principais tribunais do país têm funções distintas; veja um guia rápido para não errar mais e saber a quem recorrer
