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VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Sentença do STJ enfraquece vítimas, afirma especialista
Absolvição de réu por falta de provas robustas e inequívocas "cala mulheres que tentam denunciar seus algozes", sustenta advogada
Mundo Corporativo
Coparticipação faz trabalhador evitar usar o plano de saúde
Pesquisa aponta que a coparticipação em planos de saúde atinge 79% das empresas e leva seis em cada dez trabalhadores a evitar o uso; advogado especialista em planos de saúde explica limites previstos pela ANS e pelo STJ
Hotel valida convenção e consolida o pool de locação
Entre 2024 e 2025, todas as Varas Cíveis de Caldas Novas, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram a legalidade da cláusula da convenção que define a atuação da administradora e a proibição de sistemas paralelos de hospedagem.
Brasil
Carta psicografada no tribunal: entenda a decisão da 6ª Turma do STJ
Em julgamento de caso específico, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que documentos psicografados não possuem validade como prova; entenda os fundamentos
MERCADO EM EXPANSÃO
Com 60 mi de usuários, cartões de desconto devem ser regulados pela ANS, decide STJ
Cartões permitem acesso a consultas, exames, medicamentos e outros serviços de saúde a preços reduzidos, com pagamento de uma taxa de adesão ou mensalidade
ESPLANADA
STJ e STF concederam quase 10 mil HCs a traficantes em 202
DIREITO E INOVAÇÃO
STJ garante ISS fixo para médicos e outros profissionais
Decisão da corte garante regime diferenciado para sociedades limitadas
entrevista/Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
10 anos de STJ
Liberdade
Crime da 113 Sul: inocentado pelo STJ deixa a prisão após 15 anos
Francisco Mairlon foi condenado com base em confissão obtida sob pressão; decisão unânime do STJ anula processo e garante sua liberdade imediata
INVESTIGAÇÃO
PF suspeita de mais servidores em venda de sentenças no STJ
Os indícios são apontados em relatório preliminar da operação Sisamnes, que investiga irregularidades cometidas em gabinetes do tribunal
