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DÍVIDA
Deputada Sarah Poncio tem R$ 1,7 bilhão em dívidas com a União
Débitos registrados na dívida ativa contrastam com patrimônio declarado de cerca de R$ 2 milhões; defesa nega responsabilidade e afirma que caso está no STJ
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Sentença do STJ enfraquece vítimas, afirma especialista
Absolvição de réu por falta de provas robustas e inequívocas "cala mulheres que tentam denunciar seus algozes", sustenta advogada
Mundo Corporativo
Coparticipação faz trabalhador evitar usar o plano de saúde
Pesquisa aponta que a coparticipação em planos de saúde atinge 79% das empresas e leva seis em cada dez trabalhadores a evitar o uso; advogado especialista em planos de saúde explica limites previstos pela ANS e pelo STJ
Hotel valida convenção e consolida o pool de locação
Entre 2024 e 2025, todas as Varas Cíveis de Caldas Novas, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram a legalidade da cláusula da convenção que define a atuação da administradora e a proibição de sistemas paralelos de hospedagem.
Brasil
Carta psicografada no tribunal: entenda a decisão da 6ª Turma do STJ
Em julgamento de caso específico, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que documentos psicografados não possuem validade como prova; entenda os fundamentos
MERCADO EM EXPANSÃO
Com 60 mi de usuários, cartões de desconto devem ser regulados pela ANS, decide STJ
Cartões permitem acesso a consultas, exames, medicamentos e outros serviços de saúde a preços reduzidos, com pagamento de uma taxa de adesão ou mensalidade
ESPLANADA
STJ e STF concederam quase 10 mil HCs a traficantes em 202
DIREITO E INOVAÇÃO
STJ garante ISS fixo para médicos e outros profissionais
Decisão da corte garante regime diferenciado para sociedades limitadas
entrevista/Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
10 anos de STJ
Liberdade
Crime da 113 Sul: inocentado pelo STJ deixa a prisão após 15 anos
Francisco Mairlon foi condenado com base em confissão obtida sob pressão; decisão unânime do STJ anula processo e garante sua liberdade imediata
