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522 Resultados
PRISÃO PREVENTIVA
MG: vereador é preso suspeito de estupro de vulnerável
Ordem foi dada pela Justiça após manifestação favorável do Ministério Público de Minas Gerais; crime teria ocorrido por cinco anos e caso está sob sigilo
VAZAMENTO DE DADOS
OAB-MG repudia exposição de dados sensíveis em processos judiciais
Comissão denuncia possível violação de sigilo envolvendo pessoas que vivem com HIV e cobra providências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
SIGILO NEGADO
Justiça nega sigilo a delegada que emprestou viatura para o marido
Decisão apontou que os argumentos de preservação da imagem e da reputação profissional não foram suficientes para que seja feito o sigilo do processo
CASO MASTER
Fachin mantém decisão que barra acesso da CPI a empresa ligada a Toffoli
Presidente do STF rejeita pedido do Senado e mantém anuladas as quebras de sigilo da Maridt, empresa ligada ao ministro Dias Toffoli
EX-MINISTRO
PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual a Anielle Franco
Processo corre sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e é conduzido pelo ministro André Mendonça
O BANCO DO ESCÂNDALO
Gilmar suspende quebra de sigilo de fundo ligado a Toffoli; relator rebate
Decano vê ilegalidade em decisão da CPI do Crime Organizado e aponta tentativa de driblar ordem judicial anterior. Senador Alessandro Vieira reage: "Vamos resistir em todas as frentes"
Mundo Corporativo
Geolocalização pode auxiliar apuração de horas extras
Entendimento do TST corrobora uso de dados de geolocalização em processos judiciais pela LGPD, respeitando privacidade e sigilo. Chief Administrative Officer da Nexti destaca a tecnologia como elemento complementar à validação do registro oficial da jornada de trabalho.
EM INVESTIGAÇÃO
CPI do Crime Organizado aprova quebra de sigilo de fundo sócio de resort ligado a Toffoli
O Arleen pertence à teia usada pelo Banco Master em fraudes investigadas pelas autoridades
O ESCÂNDALO DO MASTER
Mendonça restringe acesso a material de Vorcaro por temor de anulação de provas
André Mendonça determinou sigilo sobre conteúdo da sala-cofre da CPI do INSS por temer nulidades
Bem Viver
Sofro violência doméstica: onde e como pedir ajuda em sigilo
Conheça a rede de apoio disponível para mulheres, com telefones, delegacias especializadas, centros de acolhimento e canais de denúncia
