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após lei de santa catarina
Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades
A proposta segue a linha da aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) no início do ano
Mundo Corporativo
Marcelo Belluci aborda prescrição e litígios em seguros
A Lei nº 15.040/2024, sancionada em 9 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2024, redefiniu os prazos de prescrição em contratos de seguro e estabeleceu regras específicas para operações de resseguro e retrocessão.
INCONSTITUCIONAL
Justiça de Santa Catarina suspende lei que proibia cotas raciais no estado
Lei 19.722/2026 havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) em dezembro de 2025, e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira (23/1)
Justiça suspende lei que proibiu cotas raciais nas universidades de SC
Medida considerada inconstitucional foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Lei permite espaço para pets de pessoas em situação de rua em abrigos de BH
Sancionada pela PBH nesta terça-feira (13/1), nova lei autoriza a construção de espaços para animais de pessoas em situação de rua em abrigos da capital
NOVAS REGRAS
O que muda no Imposto de Renda com a nova lei?
Lei sancionada por Lula cria isenção para salários de até R$ 5 mil, concessão de descontos para rendas intermediárias e uma cobrança mínima para super-ricos
NOVA LEI
BH se torna a 'Capital do Bitcoin'
Proposta apresentada na Câmara de BH e sancionada nesta quinta-feira (2/10) transforma a cidade em polo oficial de criptoativos
Economia
Haddad: isenção do IR até R$ 5 mil deve ser sancionada em outubro
A certidão de óbito com os dados corretos é necessária, por exemplo, para que os familiares consigam acessar a indenização prevista por uma lei aprovada em 2022 pelo Estado do Rio de Janeiro.
PUNIDA POR TRUMP
Quem é Viviane Barci de Moares, mulher de Alexandre de Moraes e sancionada pelos EUA
A advogada é sócia de duas empresas de advocacia, sendo que uma delas - mantida com os filhos - também foi incluída nas sanções.
Internacional
Sheinbaum diz que não tem provas contra a deputada sancionada pelos EUA por vínculos com cartéis
