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DIREITO SIMPLES ASSIM
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: avanço ou retrocesso?
A morte do cachorrinho Orelha, em Santa Catarina, reacendeu a discussão acerca da redução da maioridade penal
Internacional
França considera teste de feminilidade do COI um 'retrocesso'
JUSTIÇA
TJMG decide que formação de família descaracteriza estupro de vulnerável
Advogado criminalista afirma que a decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG é um retrocesso em relação a entendimento do STJ
editorial
Um retrocesso ambiental que precisa ser revertido
A derrubada dos vetos presidenciais foi um gesto político calculado para esvaziar o papel regulador da União
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Governo critica texto de Derrite, vê ataque à PF e quer adiar PL antifacção
Para base do governo, o relatório do projeto antifacção tem um propósito "exclusivamente político-eleitoral" e representaria um retrocesso
SAÚDE
Retrocesso? Desfiles exibem menos modelos plus size
Volta da magreza excessiva a passarelas preocupa. Tendência está ligada ao uso generalizado de medicamentos para emagrecer, como Ozemplic
Reino Unido lidera pesquisa climática polar ante retrocesso dos EUA
DIA DA INDEPENDÊNCIA
Desfile 7 de Setembro: faixa em prédio pede 'Golpistas na cadeia'
Autor da faixa, empresário afirmou que governo Bolsonaro e ditadura militar marcaram retrocesso 'político, social e econômico'
ONU critica lei de anistia no Peru, um 'retrocesso' na busca por justiça
BUROCRACIA
Entidades veem retrocesso em nova regra da Receita Federal
As reclamações são, entre outras, de que a Nota Técnica aumenta a burocracia e pode gerar insegurança jurídica para os empresários
