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Resultados
72 Resultados
INDÍGENAS NA JUSTIÇA
Mineradora precisa ressarcir indígenas nambikwaras por danos de invasão garimpeira, decide Justiça
Cerca de 2.000 invasores atuam todos os dias em garimpos na terra Sararé que são verdadeiras invasões, com restaurantes, prostíbulos, barracos e acampamentos
GOLPE
Itaú condenado a ressarcir vítima de golpe da 'maquininha com defeito'
Banco deve pagar R$ 9.000 para cliente e indenizar seus pais em R$ 5.000 por danos morais após golpe ocorrido durante show do Coldplay
IMPOSTO
Avança acordo entre União e estados para repor perdas do ICMS
Governo federal vai ressarcir estados pela redução das alíquotas do imposto. Valor está em discussão e será pago em quatro anos
JUSTIÇA
Banco é condenado a indenizar cliente assaltado com arma de fogo
Banco do Nordeste terá de ressarcir ao cliente os R$ 35 mil levados pelos assaltantes, além de pagar R$ 10 mil por danos morais. Caso ocorreu no Maranhão
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Servidora de Igarapé é punida por uso indevido de carro do município
Funcionária terá de ressarcir os cofres públicos por ter usado veículo para ir e voltar do trabalho, apesar de receber auxílio transporte.
DIVINÓPOLIS
Comissão é instaurada para averiguar 'vereadores faltões'
Parlamentares poderão ter que ressarcir os cofres públicos se não houver justificativa ou se ela não for convincente
ILEGALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ex-prefeito de Paracatu é condenado a ressarcir município em R$ 675 mil
Justiça identificou irregularidades na implantação de um projeto de informática educacional em 2001; decisão foi anunciada nessa terça-feira (5/7)
PEC
Planalto poderá ressarcir estados por perdas com ICMS dos combustíveis
Governo quer aprovar emenda constitucional autorizando zerar o imposto sobre óleo diesel e o gás de cozinha
BRASIL
Deputados do PT querem que Moro seja obrigado a ressarcir cofres públicos
A iniciativa da ação é dos deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS)
MINERAÇÃO
Vallourec deverá ressarcir órgãos públicos por gastos após transbordamento
Termo de compromisso assinado nesta quinta-feira (27/1) prevê garantia de segurança e reparação das estruturas do complexo da Mina Pau Branco; entenda