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MENORES INFRATORES
Parcela de brasileiros que defende punir adolescentes infratores como adultos vai a 70%, mostra Datafolha
A reeducação dos menores infratores foi escolhida por 27%, e outros 3% não souberam responder
Política
Como funcionam as corregedorias para fiscalizar a própria polícia
Entenda o papel dos órgãos internos de controle das polícias Federal e Civil e quais são os mecanismos para investigar e punir desvios de conduta
DIREITO SIMPLES ASSIM
Homicídio Culposo: Quando punir já não faz sentido
O perdão judicial não absolve nem apaga o crime, mas pode evitar que a pena se transforme em sofrimento inútil
GESTRINONA
Saúde feminina em risco: o problema da "demonização" de implantes hormonais
O uso indevido para fins estéticos por profissionais antiéticos não pode servir de pretexto para punir quem sofre de doenças crônicas, alerta ginecologista
Como funciona o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados; entenda
Conheça a composição do colegiado, o passo a passo de um processo e o poder do conselho para punir parlamentares, da advertência à cassação
ARTIGO
Como punir a corrupção na Justiça?
Medidas superficiais ou simbólicas não são congruentes com a gravidade do desafio
OPINIÃO
Os agentes públicos, como regra inafastável no exercício de seus cargos/funções, ou fora deles, devem orientar suas ações pela probidade, retidão, justiça, integridade, optando pelos caminhos que melhor alcancem o bem comum
A lei pode punir quem cria ou espalha fake news? Entenda o debate
Saiba o que diz a legislação atual no Brasil sobre a regulação das redes sociais e o que propõem novos projetos
ROBERTO BRANT
Além de punir é preciso mudar
Quando o processo Master avançar, e desta vez todas as condições legais estão sendo cumpridas, é imprescindível que os crimes e as impropriedades sejam punidas
resposta à ameaça de greve dos caminhoneiros
Governo vai aumentar fiscalização digital de frete de caminhões e punir empresa que descumprir piso
Medida quer fiscalizar cumprimento da tabela do valor mínimo do frete rodoviário e reforçar a punição de empresas que pagam menos que o piso
