Busca por projeto de lei

ENCONTRO

Infraestrutura Digital: ABDIB debate investimentos de R$ 2 trilhões

Novo comitê busca destravar potencial do país em data centers e IA; objetivo é exportar serviços e impulsionar o projeto de lei Redata

• 28/05/2026 - 13:42 - Compartilhe

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Motta cede a Lula e aceita votar projeto da escala 6x1

Presidente da Câmara estava resistente a votar o projeto de lei, que foi enviado pelo governo sem seu conhecimento prévio e que tramita em regime de urgência

• 13/05/2026 - 13:20 - Compartilhe

Geral

O que são terras raras e por que o Brasil quer explorar minerais considerados essenciais para carros elétricos, chips e tecnologia militar

A Câmara dos Deputados aprovou, em 6 de maio, um projeto de lei que amplia os poderes do Executivo sobre minerais críticos e estratégicos. Saiba o que são terras raras e por que o Brasil quer explorar esses minerais.

• 08/05/2026 - 11:14 - Compartilhe

Brasil

Como acompanhar um projeto de lei e pressionar políticos pela internet

Conheça as ferramentas online da Câmara e do Senado que permitem acompanhar a votação e enviar mensagens diretas para os parlamentares

• 04/05/2026 - 09:58 - Compartilhe

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

ALMG aprova projeto de lei que cria a Rota Nhá Chica, em homenagem à beata

A via de peregrinação abrange municípios da Região do Campo das Vertentes e do Sul de Minas

• 30/04/2026 - 02:00 - Compartilhe

PEC 40/2024

PEC de reajuste anual da segurança é inconstitucional, diz análise da ALMG

Governo precisaria enviar novo Projeto de Lei com diversas alterações para avançar com a medida

• 29/04/2026 - 19:34 - Compartilhe

TURISTAS SIMULARAM AÇOITAMENTO

Vereador que denunciou simulação de tortura quer lei que oriente turistas

Pedro Sousa (PV) afirmou que projeto de lei também prevê punição em caso de desrespeito

• 22/04/2026 - 15:38 - Compartilhe