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70 Resultados
DANOS MORAIS
TJMG condena empresa de ônibus a indenizar idosa após manobra brusca
Tribunal reverteu a sentença de primeira instância, reconhecendo responsabilidade da transportadora e a negligência do motorista em trajeto em Contagem
MORTE DE MOTOCICLISTA
TJMG: motorista e dona de caminhão devem pagar R$ 100 mil a pais de vítima
O acidente aconteceu em 2016 em Açucena e vitimou um motociclista, com então 25 anos. A Justiça havia condenado os réus em primeira instância
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
TJMG mantém condenação por estupro de menina de 12 anos em Indianópolis
Por unanimidade, 9ª Câmara Criminal acolhe recurso do MP e restabelece sentença de primeira instância contra homem de 35 anos e a mãe da vítima
SEM 'NULIDADES PROCESSUAIS'
Banco Master: Toffoli pode enviar processo à primeira instância
Relator validou a atuação do STF nas investigações, além de prorrogar inquérito por 60 dias
Eleições 2024
Vereador de BH é cassado por abuso de poder econômico
De acordo com decisão de primeira instância, Leonardo Ângelo teria usado recursos de campanha majoritária de candidato de outro partido para inflar a sua
JULGAMENTO
Mãe impedida de participar do batizado do filho deverá ser indenizada
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da primeira instância que condenou ex-companheiro da mulher, pai da criança, por danos morais
TST condena rede de farmácias por não fornecer assento para descanso de empregados
Empresa afirma em nota que foi um caso pontual, ocorrido em 2017, mas não apresentou defesa e foi condenada em primeira instância
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Fux vota pela 'incompetência absoluta' do STF para julgar ação do golpe
Ministro defende que réus, sem prerrogativa de foro, deveriam ser processados pela primeira instância, e não pelo Supremo
MINAS GERAIS
Homem ganha indenização após dados vazados por órgão de proteção ao crédito
Decisão responde a recurso interposto pela vítima contra a sentença em primeira instância da comarca de Miradouro, na Zona da Mata
JUSTIÇA ELEITORAL
Pablo Marçal tem terceira condenação de inelegibilidade
Juiz de primeira instância entendeu como irregular uma série de falas de Marçal que foram consideradas desinformação contra candidatos em 2024