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29 Resultados
POLÊMICA
‘Juiz não tem água nem café’, diz ex-juíza ao defender penduricalhos no STF
Cláudia Soares defendeu os penduricalhos recebidos por juízes ao argumentar que os juízes têm que pagar itens como café e água "do próprio bolso"
JULGAMENTO
Dino sobre penduricalhos: ‘Qual o teto em vigor no Brasil?’
Ministro disse que atualmente o cumprimento do teto constitucional depende da interpretação de cada órgão pagador sobre verbas indenizatórias
PRIVILÉGIOS PARA POUCOS
5 dos 'penduricalhos' mais inacreditáveis do funcionalismo brasileiro
Plenário do STF decide nesta quarta (25/2) se ratifica liminar do ministro Flávio Dino suspendendo remunerações extras e indenizações acima do teto constitucional, enquanto juízes ameaçam entrar em greve. Entenda o que está em jogo em 5 exemplos de benefícios inacreditáveis.
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Depois da folia, Congresso volta ao trabalho com pautas "espinhosas"
Veto à redução de penas de condenados pelo 8/1, "penduricalhos" de servidores, antifacção e fim da escala 6x1 estão entre temas polêmicos
DECISÃO NO STF
Dino amplia decisão sobre penduricalhos e proíbe leis de supersalários
Decisão complementar foi publicada nesta quinta-feira (19/2) e determina novos impedimentos para pagamento de supersalários
EM MINAS
A folia dos penduricalhos na pauta do Supremo
Os penduricalhos concedidos à elite do funcionalismo são batizados com mais de três mil nomes, relativos a 60 benefícios, segundo levantamento da Transparência
PENDURICALHOS
Lula sanciona reajuste para o Legislativo com veto a penduricalhos
Planalto afirma que medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal com a criação de novas despesas no fim do mandato
JUSTIÇA
Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
Pedido foi feito por 11 associações, que também solicitaram para participar do processo; ministro Flávio Dino suspendeu pagamentos nos Três Poderes
editorial
Dino acerta ao barrar penduricalhos
Trata-se de definir se o teto constitucional continuará sendo uma referência republicana ou se será definitivamente transformado em ficção jurídica
EM TODO PAÍS
Dino suspende ‘penduricalhos’ dos Três Poderes
A decisão fixa prazo de 60 dias para que os órgãos avaliem quais benefícios têm respaldo em lei específica e interrompam aqueles considerados irregulares
