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Internacional
Níger criminaliza homossexualidade com penas de até 20 anos de prisão
Brasil
Injúria racial ou racismo? Entenda a diferença entre os crimes
Legislação equiparou os crimes em 2023, tornando as penas mais severas; entenda o que a lei diz sobre cada um, as punições e o que mudou
Presidente do Chile propõe aumentar penas contra crime e reforçar controle migratório
Furto, roubo ou apropriação indébita: entenda a diferença
Os termos são usados muitas vezes como sinônimos, mas para a lei são crimes bem diferentes; saiba o que caracteriza cada um deles e quais são as penas
Mundo Corporativo
Lei aumenta penas contra crimes patrimoniais
Lei sancionada endurece penas para receptação e crimes contra animais. Delegado da Cunha é um dos autores da proposta aprovada pelo Congresso e sancionada.
SUSPENSÃO PROVISÓRIA
Moraes suspende Lei da Dosimetria: entenda o que muda nas penas
Decisão liminar do ministro do STF atende a pedidos do PT e Psol e congela novas regras para o cálculo de penas; saiba o que está em jogo agora
STF
Lei da Dosimetria: entenda a lei que foi vetada por Lula
Conheça a cronologia da nova regra que altera o cálculo de penas e pode impactar diretamente os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Penas
Lei da Dosimetria: o que muda no cálculo das penas criminais no Brasil
Nova legislação busca trazer mais clareza e objetividade às sentenças; entenda como os critérios para definir o tempo de prisão serão aplicados
ELEIÇÕES 2026
Zema defende castração química para condenados por feminicídio
Ex-governador e pré-candidato à presidência da República propõe endurecimento de penas e cita experiência internacional no combate ao crime
PL DA DOSIMETRIA
Judicialização pode atrasar redução de penas de réus da trama golpista
O veto do presidente Lula (PT) à proposta foi derrubado nesta quinta-feira (30) pelo Congresso Nacional; líderes petistas anunciaram que vão acionar o STF
